Peso das receitas e despesas públicas mais do que duplicou desde 1974

O peso das receitas e das despesas públicas mais do que duplicou entre 1974 e 2023, de acordo com uma análise do Banco de Portugal divulgada esta segunda-feira. Os dados revelam que mais de dois euros em cada três de despesa pública correspondem a despesas com prestações sociais, saúde e educação, representando 30% do Produto Interno Bruto (PIB), quatro vezes mais do que no ano da Revolução dos ‘Cravos’.

A análise do supervisor bancário assinala que, “em grande medida, com o desenvolvimento do Estado Social, as receitas e as despesas públicas aumentaram substancialmente.

Desde 1974, as receitas e as despesas públicas mais do que duplicaram em percentagem do PIB, passando de valores em torno de 20% para 43%, no caso das receitas, e 42%, no caso das despesas“.

A contribuir para o aumento da despesa pública estiveram os encargos do Estado com prestações sociais, educação e saúde. Mais de dois euros em cada três de despesa pública correspondem a estas áreas, representando 30% do PIB, quatro vezes mais do que em 1974.

“Esta variação traduz, além da dinâmica demográfica, as políticas públicas de apoio ao desenvolvimento do capital humano e de proteção e coesão social, enquadradas pelos direitos sociais consagrados na Constituição da República Portuguesa. As prestações sociais são particularmente relevantes na mitigação da pobreza. Em 2023, permitiram reduzir a taxa de risco de pobreza de 40,3% para 16,6%“, refere o Banco de Portugal.

Paralelamente, o crescimento das receitas públicas “beneficiou da modernização do sistema fiscal”, nomeadamente com a introdução do IRS, do IRC e do IVA, e do aumento das contribuições sociais. O supervisor realça que “a importância relativa dos impostos indiretos na carga fiscal é superior à da média da União Europeia, ao contrário das contribuições sociais e, sobretudo, dos impostos diretos”.

A entidade liderada por Mário Centeno destaca que na generalidade dos países desenvolvidos, as despesas e as receitas públicas são agora “muito superiores” às da segunda metade da década de 70.

“A maior magnitude dos défices orçamentais no nosso país ao longo destes 50 anos refletiu-se num crescimento da dívida pública que suplantou o significativo crescimento observado também naqueles países. Resultou inclusive num peso da dívida na economia superior a 100%, quase mais 20 pontos percentuais do que nesses países“, realça.