Hoje nas notícias: ASF, Fundo de Resolução e profissões de desgaste rápido

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) vai recomendar às companhias de seguros que se abstenham de comercializar planos de saúde, por forma a evitar a confusão dos consumidores com os seguros de saúde. O Fundo de Resolução está a procurar um assessor financeiro para avaliar a sua participação no Novobanco. Conheça as notícias em destaque na imprensa nacional esta quarta-feira.

Regulador quer seguradoras fora de “planos de saúde” para evitar confusão

A Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) vai recomendar às companhias de seguros que se abstenham de comercializar planos de saúde, devido à frequente confusão destes produtos com os seguros de saúde e que tem motivado um elevado número de queixas todos os anos não só ao regulador do setor, como também à Autoridade Reguladora da Saúde e à Direção-Geral do Consumidor. Esta recomendação serve “não só para garantir a eficácia na comunicação dos limites que separam os dois tipos de produto, mas também porquanto as atividades de exploração e de comercialização de ‘planos de saúde’ não consubstanciam o conceito de ‘operações diretamente decorrentes da atividade seguradora’ (…)”.

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Fundo de Resolução procura assessor financeiro para avaliar participação pública no Novobanco

O Fundo de Resolução está à procura de um assessor financeiro para avaliar a participação que detém no Novobanco, de 13,5%, e a da Direção-Geral do Tesouro e Finanças (DGTF), que é de 11,46%. O objetivo é analisar qual a melhor solução para a participação das entidades públicas na instituição financeira — que, no conjunto, soma 25% –, sendo que o valor deverá ser calculado com base em várias metodologias.

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Estudo sobre desgaste rápido põe em causa antecipação da reforma

A Direção-Geral do Emprego e das Relações do Trabalho (DGERT) defende, citando uma ideia da OCDE no resumo intercalar do estudo que está a realizar sobre as profissões de desgaste rápido — para as quais não existe uma definição clara –, que os problemas suscitados pelo trabalho perigoso ou penoso devem ser tratados, em primeiro lugar, por políticas fora do domínio das pensões. “As políticas de gestão da idade devem esforçar-se, tanto quanto possível, por preparar uma mudança de carreira a fim de manter os indivíduos empregados até à idade mínima de reforma para todos os trabalhadores”, escreve a DGERT, num documento-síntese.

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Mortágua diz que segunda volta entre Marques Mendes e Gouveia e Melo seria um “cenário de horror”

A líder do Bloco de Esquerda (BE) considera que uma segunda volta das eleições presidenciais entre Luís Marques Mendes e Gouveia e Melo seria um “cenário de horror”, apontando que o seu partido tudo fará para evitar que isso aconteça. Em entrevista ao podcast “Política com Assinatura”, Mariana Mortágua garantiu que não vai apoiar nenhum dos candidatos da área socialista e que o BE vai construir uma candidatura de esquerda. No entanto, recusou dizer se apoiaria uma candidatura de Sampaio da Nóvoa.

Ouça a entrevista completa na Antena 1 (acesso livre)

SIC prepara plano de cortes

A SIC vai anunciar, em breve, um plano de corte de custos a implementar já este ano, de acordo com um comunicado do Sindicato dos Trabalhadores de Telecomunicações e Comunicação Audiovisual (STT). Após uma reunião na passada sexta-feira, 24 de janeiro, com o diretor de Recursos Humanos da estação de televisão, uma delegação do STT foi informada de que o Grupo Impresa “está num processo complexo de otimização e análise de custos, com a finalidade da sua redução”. O processo de reestruturação, que está a ser preparado desde o ano passado, surge “no seguimento dos resultados dos primeiros nove meses de 2024, que ficaram bastante abaixo do previsto”.

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