Marcelo tenciona convocar Conselho de Estado sobre segurança

O Presidente da República anunciou esta quinta-feira que tenciona vir a convocar uma reunião do Conselho de Estado sobre segurança, como pediu o presidente do Chega, André Ventura, após a divulgação do Relatório Anual de Segurança Interna.

Em declarações à comunicação social, na Culturgest, em Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que “soube hoje que o Relatório de Segurança Interna vai ser divulgado, entregue na Assembleia da República no final de março, com dados que são importantes, dados definitivos sobre matéria de segurança”.

“E, portanto, vou esperar pelo final de março para, perante os dados definitivos do Relatório de Segurança Interna, depois examinar as datas e ponderar qual é a melhor data para vir a convocar um Conselho de Estado”, acrescentou.

Na semana passada, Marcelo Rebelo de Sousa comunicou aos jornalistas que já tinha recebido respostas dos conselheiros de Estado sobre a carta, que lhes remeteu, com um pedido do presidente do Chega, André Ventura, de uma reunião sobre segurança, que iria analisar e ponderar.

“Fui recebendo as respostas, as últimas das quais chegaram em cima do Conselho na última sexta-feira, e disse que iria analisá-las, iria ponderar. Estamos no começo do ano, normalmente há dois, três conselhos por semestre”, declarou Marcelo Rebelo de Sousa aos jornalistas, no Palácio de Belém.

“Portanto, irei ponderar. Ainda há muito tempo para decidir sobre as futuras reuniões do Conselho”, acrescentou, na terça-feira da semana passada.

Na altura, Marcelo Rebelo de Sousa realçou que a reunião seguinte do Conselho de Estado marcada, que se realizou nesta quarta-feira, com a participação de Mário Draghi, antigo primeiro-ministro italiano e ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE), correspondia a “um compromisso do ano anterior, com um convite feito há muito tempo.

Antes disso, surgiu a necessidade de se reunir o Conselho de Estado, nos termos da Constituição, em 17 de janeiro, para a dissolução da Assembleia Legislativa Regional da Madeira – encontro no qual André Ventura não participou por não chegar a tempo.