CMVM deixa cair conta ‘low cost’ para quem investe na bolsa

Era um dos objetivos do ano passado, mas a ideia vai ficar no papel, pelo menos para já: a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) não prevê avançar este ano com a criação de uma conta de títulos de serviços mínimos apesar de considerar que faz sentido e que existe espaço para reduzir os custos destas contas.

“Não está no quadro das nossas perspetivas para 2025 fazer qualquer proposta nesse sentido específico”, adiantou o presidente do supervisor, Luís Laginha de Sousa, esta segunda-feira durante a apresentação do plano estratégico da CMVM para 2025-2028.

Laginha de Sousa referiu que “o tema deve ser enquadrado num objetivo mais amplo” de aumentar os níveis de poupança dos portugueses investidos no mercado de capitais e não apenas nos tradicionais depósitos bancários.

“Os custos financeiros associados ao investimento no mercado é uma componente, mas temos de ter a noção que não é a componente que vai fazer a diferença para aumentar substancialmente. Tem um contributo positivo, mas não disruptivo”, explicou.

Ainda assim, frisou que há “espaço para pensar o papel que estas contas – porque é através das contas de títulos que as pessoas investem no mercado – podem desempenhar” na promoção do mercado de capitais e nesse contexto pode-se “pensar nos custos”.

O presidente do polícia da bolsa lembrou que os bancos e intermediários financeiros não estão impedidos de oferecerem contas com baixos custos de manutenção. E até gostaria de ver essa oferta surgir de forma voluntária, sem necessidade de qualquer regulamentação.

Até porque, afiançou Laginha de Sousa, quando foram abordados sobre o tema, “não houve ninguém a obstaculizar a que isso [contas de títulos de custos e serviços mínimos] acontecesse”.