Menos eucaliptos: Governo disposto a flexibilizar posição

Houve cedências de ambas as partes, mas a conclusão foi favorável à posição que só o Bloco de Esquerda defendia: deverão ser plantados menos eucaliptos na hora de reflorestar. Metade, para precisar. Este é o acordo entre PS e Bloco de Esquerda, que permite à proposta ganhar a votação desta terça-feira.

O secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares reuniu com o Bloco de Esquerda esta segunda-feira. A proposta, um “meio caminho” entre a posição inicial de ambos os partidos, é a seguinte: por cada hectare de eucalipto eliminado, meio hectare será plantado noutro local. Esta foi a reformulação apresentada pelo Bloco de Esquerda após defender que não devia ser replantado nenhum eucalipto. O PS queria replantá-los na mesma quantidade.

Questionado, em Bruxelas, sobre o que justifica esta cedência do Governo ao Bloco de Esquerda, o ministro da Agricultura disse que “o Governo está sempre disponível para flexibilizar a sua posição” e que agora irá “mais além da proposta inicial”. Em declarações transmitidas pela RTP3, Capoulas Santos explicou que “a reforma inicial ditava uma proibição de novas áreas de eucalipto, a não ser que fosse retirado de uma área ecológica onde não devesse estar, para passar para outra”. A proporção era “retirar um hectare de eucalipto para replantar outro hectare, numa zona correta. O BE propôs uma redução ou seja o hectare retirado corresponde a um pouco menos na replantação”, explicou. “Estamos a concluir a negociação”, acrescentou o ministro.

Segundo o Público (acesso condicionado), após a replantação nestes moldes, está prevista uma redução faseada do valor de referência para replantação do eucalipto. Em cinco anos, este deverá descer de 90% para 50%, defende o Bloco.

Capoulas Santos, que aproveitou para anunciar novos apoios aos agricultores afetados pela seca para financiar furos ou transporte de água “nas explorações pecuárias que tenham efetivo pecuário mas não tenham capacidade de beberamento”, disse falou ainda da importância desta reforma que está vertida em 12 diplomas: sete já publicados em Diário da República e cinco que deverão ser votados esta terça-feira.

O PSD é a voz dissonante nesta discussão. De acordo com o deputado Nuno Serra, o problema não é a espécie mas sim o ordenamento da floresta. Criticam ainda o sistema de quotas que quer passar plantações para o litoral, que defende ser economicamente prejudicial para o interior.

Não só o eucalipto vai ser discutido. O SIRESP volta ao foco após voltar a falhar no incêndio em Alijó. O PSD exigiu a presença da Ministra da Administração Interna na Assembleia da República para justificar a situação do sistema de comunicações. O PSD traz ainda a votos esta terça-feira um “mecanismo célere e extrajudicial” para que os herdeiros dos mortos e feridos possam receber as indemnizações o mais rapidamente possível. De outro modo, a espera pode ser de “cerca de uma década” alerta Carlos Abreu Amorim.