Apoio do Estado às equipas de sapadores florestais sobe para 72,8 mil euros por ano

O apoio máximo anual do Estado às equipas de sapadores florestais vai subir para 72,8 mil euros com efeitos retroativos a 1 de janeiros de 2024, segundo o decreto-lei publicado esta quarta-feira em Diário da República. Representa um aumento de 12%, ou de 7.800 euros, face ao subsídio em vigor, de 65 mil euros. A partir de 2026, atualização será indexada ao salário mínimo.

“O montante máximo do apoio anual ao funcionamento das equipas de sapadores florestais atribuído pelo Estado é definido por despacho do membro do Governo responsável pela área das florestas e, quando esse montante for assegurado pelo Fundo Ambiental, também do membro do Governo responsável pela área do ambiente, tendo como valor máximo anual 61.600 euros”, de acordo com o mesmo diploma.

Esse valor “pode ser majorado até um valor máximo de 11.200 euros por equipa, quando a entidade titular seja uma entidade intermunicipal detentora de brigada ou brigadas de sapadores florestais que prestem exclusivamente serviço público”, estabelece o decreto-lei. Ou seja, os sapadores florestais poderão receber até 72,8 mil euros por ano.

Se as equipas de sapadores florestais forem detidas por cooperativas ou associações reconhecidas como organizações de produtores florestais, entidades gestoras de zonas de intervenção florestal ou órgãos de gestão dos baldios, o montante do apoio anual pode ser majorado em 6.600 euros. Neste caso, o valor pode subir para 68,2 mil euros.

A partir de 2026, “o montante máximo do apoio anual ao funcionamento das equipas de sapadores atribuído pelo Estado, acrescido das majorações previstas, é revisto anualmente em função da variação da retribuição mínima mensal garantida”, segundo o diploma.

Como o acordo tripartido para a valorização salarial assinado pelo Governo e os parceiros sociais prevê que o salário mínimo suba 5,7% no próximo ano para os 920 euros, então o apoio anual máximo dirigido às equipas de sapadores florestais também deverá ser atualizado na mesma proporção (5,7%), atingindo os 65.111 euros, valor que poderá ser reforçado até 76.949 euros.