Governo reforça apoio a sapadores florestais

O ministro do Ambiente, Duarte Cordeiro, anunciou que o Conselho de Ministros aprovou “três diplomas importantes para as políticas florestais”, aumentando o apoio dirigido às equipas de sapadores florestais, fechando novos contratos-programa com os donos dos terrenos baldios e afinando algumas das exceções previstas no sistema de gestão integrada de fogos rurais.

O Governo determinou que seja alterado o regime jurídico aplicável aos sapadores florestais, de forma a reforçar o apoio ao funcionamento das equipas. O apoio anual por equipa passará de 45 mil euros para 55 mil euros, uma subida justificada pelo “aumento abrupto de encargos”, relacionados nomeadamente com inflação, explicou Cordeiro.

Além disso, será lançada a segunda geração de contratos-programa com as federações representativas de baldios, isto é, terrenos que são geridos de forma comunitária. A primeira geração e contratos, que remonta a 2019, permitiu constituir 19 agrupamentos de baldios com 118 mil hectares de área gerida. “Os bons resultados alcançados justificam a segunda geração”, indica o ministro. Nesse sentido, estes contratos passam de 3,6 milhões de euros para 5,4 milhões, até 2027.

Por fim, vai proceder-se a uma alteração do sistema de gestão integrada de fogos rurais, que passa por aperfeiçoar as exceções para intervenções em território florestal, o caso de situações de risco elevado.