Governo garante que apoio à bilha de gás continua em vigor e já pagou dois milhões às famílias

O Governo garantiu esta quinta-feira que o programa Bilha Solidária, que dá dez euros às famílias mais pobres para comprarem bilhas de gás, já atribuiu cerca de dois milhões de euros aos beneficiários desde a sua criação até janeiro de 2025, através de financiamento do Fundo Ambiental, e que se mantém em vigor.

O esclarecimento do Ministério do Ambiente e Energia surge após a notícia de que há juntas de freguesia que estão a adiantar os dez euros por botija de gás sem garantia de o dinheiro ser devolvido, porque o programa estará suspenso desde o início deste ano, segundo o Jornal de Notícias.

Há cerca de um ano que o Fundo Ambiental está autorizado a assumir encargos, no valor de 3,5 milhões de euros, com este programa de auxílio à aquisição de gás de petróleo liquefeito em garrafa (GPL), que abrange os beneficiários da tarifa social de eletricidade ou de prestações sociais mínimas.

Entre 2022 (ano em quando foi criado) e 6 de janeiro de 2025, foram pagos a mais de 215 mil beneficiários um valor acumulado de 2.153.280 euros, segundo o Governo.

A gestão da iniciativa está a cargo da ANAFRE – Associação Nacional de Freguesias, que faz a articulação com as freguesias o apoio de dez euros por garrafa de gás. Segundo o Ministério do Ambiente e Energia, as 1.758 freguesias aderentes em Portugal continental “encontram-se ativamente a apoiar” as pessoas que solicitam esta verba.

“Um dos principais objetivos do Ministério do Ambiente e Energia é garantir o acesso à energia a preços acessíveis, especialmente para as comunidades social e economicamente mais vulneráveis”, reitera o gabinete de Maria da Graça Carvalho, que aprovou um reforço de 2,5 milhões de euros do orçamento para o Bilha Solidária.

“A recente criação da Agência Para o Clima vem reforçar o compromisso do Governo na aceleração e otimização de programas como o Bilha Solidária, promovendo uma resposta mais eficaz às necessidades das populações e assegurando a implementação de políticas sustentáveis de combate à pobreza energética”, conclui o Executivo, esclarecendo ainda que a tarifa social do gás já incorpora um desconto de 31,2%.