Líderes europeus tentam forjar solução para “virar de página” na defesa europeia

Os líderes europeus reúnem-se esta quinta-feira em Bruxelas, a convite do presidente do Conselho Europeu, António Costa, para uma cimeira extraordinária para trabalhar numa solução conjunta para a defesa europeia e Ucrânia. O objetivo é avançar rapidamente com as primeiras decisões de curto prazo, nomeadamente sobre o aumento do investimento nesta matéria.

A reunião arranca às 11h30 (hora de Lisboa), com a tradicional troca de pontos de vista com a presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, à qual se seguirá um debate com o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, durante o almoço. Até ao fecho deste artigo ainda não existia confirmação se o líder ucraniano irá estar presencialmente na capital belga ou irá participar no encontro por videoconferência.

Posteriormente, durante a tarde, estarão em cima da mesa as propostas lançadas pela Comissão Europeia para aumentar o investimento em defesa.

O presidente do Conselho Europeu, António Costa, quer avançar rapidamente nas primeiras decisões a curto prazo, “para que a Europa se torne mais soberana, mais capaz e mais bem preparada para enfrentar os desafios imediatos e futuros à sua segurança”.

De acordo com fontes europeias, o plano de 800 mil milhões de euros apresentado esta semana por Ursula von der Leyen é encarado como “um virar de página” na resposta da União Europeia a este desafio.

Numa carta enviada às capitais, a presidente do executivo comunitário defende que os Estados-membros aumentem o investimento em defesa em 1,5% do PIB e desafia os líderes europeus a “enfrentar o momento, mobilizar os imensos recursos da Europa, convocar o espírito coletivo para defender a democracia”.

A proposta da Comissão Europeia prevê que as capitais europeias mobilizem 650 mil milhões de euros dos orçamentos nacionais e que o executivo comunitário lance um instrumento temporário de 150 mil milhões de euros para conceder empréstimos em condições mais favoráveis aos Estados-membros, ao estilo do adotado durante o programa pandémico SURE.

Para convencer os líderes europeus, Ursula von der Leyen propõe a flexibilização das regras orçamentais para que a despesa com defesa não conte para o Procedimento por Défice Excessivo (PDE). Ou seja, os Estados em que o investimento nesta área ultrapasse o limite de 3% não entrarão em incumprimento.

Os detalhes ainda não são conhecidos, mas fontes comunitárias indicam que a definição daquilo que será considerado “despesa com defesa” será um dos pontos a ter em atenção.

De fora da proposta da Comissão Europeia está a emissão de dívida comum, embora fonte europeia reconheça que há países favoráveis a essa opção. Portugal é um deles.

Recentemente, o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, assinalou que para Portugal esta flexibilização “não é particularmente relevante”, uma vez que o país está longe de ter um défice orçamental de 3%.

Contudo, como alertou a presidente do Conselho das Finanças Públicas (CFP), Nazaré da Costa Cabral, em entrevista ao ECO, a despesa continuará a contar para a dívida. “É um passivo que fica ali sobre o Estado, que vai ter de honrar mais cedo ou mais tarde e com custos futuros para os contribuintes”, alerta.

O plano de Ursula von der Leyen prevê ainda uma reafetação de fundos da coesão, bem como capitais privados e crédito junto do Banco Europeu de Investimento (BEI). A presidente do banco da União Europeia, Nadia Calviño, já sinalizou que a instituição “está pronto para mais” investimento em defesa, propondo um alívio nas restrições ao investimento e o fim do limite nesta área.

“Tencionamos também integrar o atual programa de 8 mil milhões de euros num novo objetivo de política pública transversal e permanente”, disse Nadia Calviño, citada pela Lusa, vincando que tais alterações iriam “permitir ao grupo BEI responder às necessidades de financiamento”.

Em causa estariam investimentos dedicados a utilizações militares, tais como quartéis e instalações de armazenamento, veículos terrestres e aéreos, drones e helicópteros, radares e satélites, aviónica avançada, propulsão e ótica, proteção das fronteiras terrestres, mobilidade militar, infraestruturas críticas, desminagem e descontaminação, espaço, cibersegurança, equipamento militar, proteção das infraestruturas marinhas e investigação, elencou ainda.

Para já, de fora da proposta da Comissão Europeia está a emissão de dívida comum, embora fonte europeia reconheça que há países favoráveis a essa opção. Portugal é um deles.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu durante o primeiro retiro informal de líderes da União Europeia, em fevereiro, um financiamento comum para a defesa europeia, inspirado no modelo do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “Defendemos a capacidade da Europa ter um processo de financiamento comum, porque o projeto também é comum”, afirmou aos jornalistas.

Além do investimento em defesa, os líderes europeus irão debater a situação na Ucrânia. Na quarta-feira, Kiev e Washington concordaram em voltar à mesa das negociações, depois do agudizar das tensões entre o presidente ucraniano e o presidente norte-americano, Donald Trump, e de este ter acusado a Europa de gastar “mais dinheiro a comprar petróleo e gás russos” do que na defesa da Ucrânia

Após a cimeira extraordinária em Bruxelas, António Costa e Ursula von der Leyen vão reunir-se na sexta-feira com parceiros não pertencentes à União Europeia, como o Reino Unido, Turquia, Islândia e Noruega, de acordo com fontes europeias. O objetivo passa por informar os respetivos líderes sobre as decisões tomadas na cimeira.

* Em Bruxelas. A jornalista viajou a convite do Conselho da União Europeia.