Marcelo “fez tudo” pela estabilidade, mas “não há meio caminho” na confiança. O discurso do Presidente em 5 pontos

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou na quinta-feira eleições legislativas antecipadas para o dia 18 de maio, após a queda do Governo de Luís Montenegro na sequência do chumbo da moção de confiança. Uma moção contra a qual o chefe de Estado, que pela terceira vez irá dissolver o Parlamento, foi contra.

Num discurso ao país às 20 horas, na sala das bicas, no Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa resumiu o que se andou para aqui chegar, defendeu que “fez tudo o que podia” para evitar este cenário, sinalizou a importância da relação entre a ética e a moral e a confiança num primeiro-ministro e apelou a um debate eleitoral “digno” e que “não abra ainda mais a porta a experiências que se sabe como começam e se sabe como acabam”.

O discurso do Presidente da República em cinco pontos essenciais:

“Não se pode ao mesmo tempo confiar e desconfiar ética e moralmente do primeiro-ministro”

Marcelo Rebelo de Sousa resumiu aos portugueses o desenrolar da polémica em torno da empresa do primeiro-ministro, Luís Montenegro, e a resposta dos atores políticos. “Por que é que o Governo, por um lado, anunciou e apresentou a moção de confiança e, por outro lado, as oposições – salvo um partido – rejeitaram essa moção, provocando a demissão do Governo? O tema central respeitou à confiança que o primeiro-ministro e, portanto, o Governo mereceriam para continuar a governar Portugal”, apontou.

Segundo o chefe de Estado, o “choque” político que se gerou entre os partidos não foi “apenas legal, nem político, mas sobretudo de juízo ético ou moral sobre uma pessoa e a sua confiabilidade – o primeiro-ministro”. Uma situação que, entende, “suscitou uma questão nova em que todos os esforços de entendimento mesmo mínimo se revelaram impossíveis“.

“Não se pode ao mesmo tempo confiar e desconfiar ética e moralmente de uma pessoa, neste caso do primeiro-ministro e, portanto, do Governo. Não havia meio caminho“, descreveu.

“Tudo fez ao seu alcance para salvaguardar” a estabilidade

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que “tudo aconselha a estabilidade” e tornou claro, ainda que nas entrelinhas, que foi contra as posições tomadas no desenvolver do processo, nomeadamente a apresentação da moção de confiança.

“Ao Presidente da República, o primeiro interessado na estabilidade e na dispensa de novas eleições e que tudo fez ao seu alcance para salvaguardar, não restava senão a dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições para o dia 18 de maio de 2025“, afirmou.

Ninguém desejava eleições, mas contexto assim o obriga

O chefe de Estado sublinhou que os partidos não desejavam eleições, mas perante o panorama alinharam posições sobre a necessidade de nova ida à urnas dos portugueses. “Os partidos, ouvidos após a demissão do Governo, pronunciaram-se por unanimidade pela dissuasão da Assembleia da República e convocação de eleições. Embora, todos, como caminho que não desejavam, mas imposto pela realidade”, disse.

Nas audiências na quarta-feira com Marcelo Rebelo de Sousa, os líderes políticos apelaram a que o país fosse a votos rapidamente. Marcelo Rebelo de Sousa sublinhou ainda que a posição do Conselho de Estado também foi unânime sobre esta matéria: “Não o desejamos, mas temos de aceitar a saída determinada pela realidade“.

“Perante esta terceira eleição para a Assembleia da República em quatro anos, que diria muito provavelmente ninguém esperava e sobretudo ninguém queria, começam agora a correr dois meses de debate eleitoral” disse.

“É inevitável” que o tema da crise política ocupe parte do debate…

Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que “é inevitável que o tema da crise ocupe parte desse debate, em particular nas primeiras semanas“. No entanto, apelou a que o “debate que pode e deve pesar, e pesar bem, os riscos para a democracia de situações em que não é possível haver confrontos, nem parcial seja, porque se trata de conduzir a becos de natureza pessoal e ética que não têm saída que não sejam as eleições“.

“Seria um desperdício imperdoável não discutir aquilo que preocupa o dia a dia dos portugueses nos próximos tempos”, vincou.

… mas este deve ser digno e elevado

O Presidente da República sinalizou esperar “uma transição, se possível, tão pacífica como a de 2024” e deixou um alerta para que se mantenha o nível do debate político.

“Impõe-se que haja um debate eleitoral claro, esclarecedor, mas sereno, digno, elevado, tolerante, respeitador da diferença e pluralismo, que fortaleça a democracia e não abra ainda mais a porta a experiências que se sabe como começam e se sabe como acabam“, defendeu.