“Uma agenda mobilizadora para a área da defesa é absolutamente central no tempo que corre”, defende Mendonça Mendes

António Mendonça Mendes, secretário nacional do PS e um dos mentores do programa macroeconómico com que o partido concorre às eleições, defende que uma agenda mobilizadora para a defesa é “absolutamente central” no atual contexto e que a aposta na indústria da área é uma “grande oportunidade” de inovação para o país. Em entrevista ao ECO, o socialista considera ainda que a decisão sobre usar a flexibilidade orçamental de Bruxelas para a despesa com investimento no setor deve ser tomada num “amplo consenso nacional”.

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“Temos uma proposta que não tem sido muito falada, que tem a ver com uma agenda mobilizadora para a área da defesa, que é absolutamente central no tempo que corre. Porque, e aqui concordo com o ministro da Defesa, Nuno Melo, e aliás, na linha daquilo que António Costa, presidente do Conselho Europeu, disse, o investimento em defesa não é alternativo ao investimento no Estado Social. O investimento em defesa não é apenas uma despesa, é também um investimento“, afirmou António Mendonça Mendes.

O dirigente socialista e antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no governo de António Costa explica que o investimento em defesa não significa necessariamente investimento em armamento. “A indústria da defesa é uma indústria de duplo uso, quer militar, quer civil, e é uma grande oportunidade de inovação para a Europa e também para Portugal. Podemos juntar o sistema científico nacional, o sistema empresarial, numa agenda mobilizadora nesta área. É algo que do ponto de vista dos incentivos do Estado deve ser privilegiado“, disse.

Podemos juntar o sistema científico nacional, o sistema empresarial, numa agenda mobilizadora nesta área. É algo do ponto de vista dos incentivos do Estado que, do meu ponto de vista, deve ser privilegiado.

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou na semana passada que o Governo vai “antecipar a meta de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de investimento em Defesa, que estava previsto até 2029″, através de um “amplo consenso político”, e “sem por em causa o Estado social e a estabilidade das contas públicas”. No entanto, o Executivo não se comprometeu com prazos. A intenção surge numa altura em que Bruxelas apelou aos Estados-membros que subam o investimento em Defesa em 1,5% do PIB e propôs uma flexibilização das regras orçamentais, decorrendo as negociações sobre o tema.

Questionado sobre se concorda que o Governo deve pedir à Comissão Europeia a ativação da cláusula de escape, apesar de, neste momento, Portugal não estar em risco de ter um procedimento por défice excessivo, Mendonça Mendes realçou que “todas as decisões em matéria de Defesa devem ser tomadas ao nível europeu, ao nível comum, porque estamos a falar de um objetivo comum”.

“Quer do ponto de vista daquilo que são as necessidades que a Europa tem para assegurar a manutenção da paz – porque o investimento em defesa não é um investimento em guerra, é um investimento na paz -, quer do ponto de vista daquilo que são as regras orçamentais, aplicáveis especificamente a esse tipo de despesa, de investimento. Quer as regras orçamentais aplicáveis ao tratamento da despesa, quer a forma de financiamento dessa despesa é algo que deve ser definido em conjunto”, apontou .

A flexibilização das regras orçamentais proposta por Bruxelas para o aumento do investimento em defesa prevê um período de quatro anos e o executivo comunitário apelou a que todos os países ativem a cláusula nacional de escape até ao final de abril. O objetivo é que, deste modo, os Estados-membros libertem financiamento público para esta despesa.

Para o dirigente socialista, “todas as decisões nessa matéria são decisões que devem ser de um amplo consenso nacional“.

“O PS sempre esteve e continuará disponível para ter um consenso sobre essa matéria, da forma como melhor possamos proteger o país. Portugal deve assegurar todos os meios para proteger a sua posição. Aquilo que é importante, volto a dizer, é, num quadro de consenso nacional e num quadro daquilo que são as regras que estamos a construir e que são construídas ao nível da União Europeia, que todo esse tema possa ser abordado“, disse.

Questionado sobre se o partido já conversou com o Governo sobre a matéria, Mendonça Mendes considerou que “o pior” que se pode fazer “em prol do compromisso e da solução de compromisso” é estar “sempre a falar” se houve conversas ou não. “O que posso dizer é que os portugueses podem sempre esperar do PS, quer agora na oposição, quer no futuro no Governo, uma posição de compromisso. Essas são matérias-chave para o país e que exigem o compromisso democrático. Os dois partidos têm tido sempre a capacidade de o fazer ao longo destes 50 anos“, assinalou.

Portugal é dos países da União Europeia (UE) com gastos relativos em Defesa mais baixos. Em 2024, corresponderam a 1,5% do PIB, aquém dos compromissos assumidos com a NATO em 2014. Contudo, a meta de 2% da organização poderá ser revista em alta na cimeira em junho, em Haia.