Governo abre quatro mil vagas para formar militares

O Governo vai abrir “quatro mil vagas” em cursos para formar militares, anunciou esta quarta-feira o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros. Será o próximo Executivo, em plenitude de funções, que sair das eleições antecipadas de 18 de maio, que fixará o número de efetivos nas Forças Armadas para os próximos três, mas o atual quer preparar já o terreno para aumentar o contingente, justificou o governante.

O anúncio surge na sequência de o Governo de Luís Montenegro ter decidido acionar a cláusula de exceção europeia para investir até 1,5% do PIB em defesa para que esses gastos não sejam contabilizados “nos limites impostos pelos tetos da despesa primária líquida”, tal como definida no Plano Orçamental-Estrutural Nacional de Médio Prazo para o período de 2025 a 2028.

“A lei orgânica das Forças Armadas prevê que, de três em três anos, seja fixado o contingente trianual. Essa decisão deve ser tomada por um Governo em plenitude de funções sem prejuízo que os cursos se possam iniciar em tempo de ser tomada decisões a nível legislativo para a abertura de vagas para mais quatro mil efetivos”, explicou Leitão Amaro.

Já a “abertura de novas entradas para cursos pode e deve ser tomada agora ainda este ano”, sublinhou. Depois, o alargamento do continente para o triénio 2025-2027 “será ajustado pelo próximo Governo em plenitude de funções”.

O mesmo responsável destacou que este é “um caminho de reforço das Forças Armadas” que já vem sendo seguido pelo atual Governo como “a valorização remuneratória para tornar as carreiras mais atrativas”.

Subsídio diário pago aos bombeiros sobe 11,44% para 75 euros

O Conselho de Ministros aprovou ainda um aumento de 7,7 euros do “valor da diária paga aos bombeiros que estão nos vários dispositivos da proteção civil e de socorro”, de 67,3 para 75 euros.

“Estamos a fazer o maior de aumento dos últimos 10 anos. Trata-se de um aumento de de 11,44%, de cerca de 67,3 euros para um valor de 75 euros”, sublinhou. O governante destacou ainda que “este aumento é bastante superior aos cerca de de 2,4% da inflação, é superior à valorização do salário mínimo nacional”.

“E é um esforço muito significativo da compensação dos bombeiros que servem nos quadros ativos, no pessoal de apoio e nas equipas de apoio psicossocial”, acrescentou.