Bruxelas quer orçamento da UE desembolsado ao ritmo do cumprimento de objetivos

A Comissão Europeia quer que o próximo orçamento plurianual da União Europeia seja mais flexível, centrado em parcerias nacionais e regionais e mais simples, com o desembolso das parcelas ligado ao cumprimento de objetivos.

Discursando na Conferência anual sobre o orçamento da UE, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, defendeu que no futuro “cada parcela de financiamento será desembolsada quando os objetivos acordados tiverem sido alcançados”.

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O próximo quadro financeiro plurianual (QFP 2028-2034) deverá ser mais flexível, argumentou, sublinhando que deve adaptar-se à nova realidade e responder rapidamente a desafios como desastres naturais, tensões geopolíticas e outros desafios.

A Comissão, que deverá apresentar a proposta do novo QFP em julho, quer que este assente numa nova estrutura, centrada em “parcerias nacionais e regionais para investimentos e reformas” — com um papel central para as políticas de coesão e agrícola — com o desembolso das parcelas dependente do cumprimento dos objetivos e ao respeito pelo Estado de Direito.

“Em tudo o que fazemos, seguiremos um princípio muito claro — o respeito pelo Estado de Direito é obrigatório para o acesso aos fundos europeus. Isto não é negociável e está no cerne do nosso modo de vida europeu”, salientou Von der Leyen.

Em terceiro lugar, o novo orçamento deve ser simples e fácil para as pessoas, as empresas e as autoridades pública entenderem e usarem.