Queda eleitoral custa 1,6 milhões por ano ao PS. Saiba quanto rende o seu voto aos partidos

É mais uma dor de cabeça para o sucessor de Pedro Nuno Santos no Largo do Rato. Entre a subvenção paga ao partido consoante o número de votos obtidos e a que lhe é atribuída por cada deputado eleito, o PS vai ter de viver na próxima legislatura com menos 1,6 milhões de euros por ano face ao valor que os socialistas recebiam até agora, acima de oito milhões.

Também o Bloco de Esquerda, que em 2022 já tinha perdido metade do financiamento, encerrado sedes e despedido 30 trabalhadores (incluindo duas mães que ainda amamentavam), vai ter de voltar a apertar os cordões à bolsa em 627 mil euros anuais. Com a sangria nas urnas e ao baixar de cinco para um único mandato, protagonizado por Mariana Mortágua, passa a receber ‘apenas’ 443 mil euros.

Outro derrotado em termos orçamentais é o PCP, que voltou a perder votos e um deputado, desta feita no círculo de Lisboa. Apesar de, na noite eleitoral, o secretário-geral Paulo Raimundo ter festejado a “resistência” da coligação com os Verdes (CDU) nestas legislativas, os comunistas veem novamente o financiamento público descer de 797 mil para 715 mil euros.

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Pelo contrário, de acordo com os cálculos do ECO com base nos resultados provisórios, com 15 caras novas no Parlamento, o cheque anual do Estado para o Chega vai engordar, pelo menos, 1,24 milhões de euros, para 6,3 milhões. É que ainda faltam os votos da emigração, que só serão contados a 28 de maio, e que há um ano foram maioritários para o partido de André Ventura, que ficou com dois desses quatro mandatos.

Na lista dos vencedores está também o PSD, que liderou a coligação de direita AD e poderá contar com a atribuição suplementar de um milhão de euros. Enquanto os partidos da oposição ‘deixarem o Luís trabalhar’ nesta segunda versão em São Bento, o orçamento dos social-democratas vai beneficiar da transferência estatal de 9,1 milhões de euros anuais.

Para a Iniciativa Liberal, que ambiciona avançar com uma proposta de revisão constitucional após obter mais 18 mil votos e um mandato (sobe para 9), e para o PAN, que perdeu mais de 37 mil votos, mas conseguiu manter a sua líder como deputada única na Assembleia da República, as oscilações são menos significativas: o partido de Rui Rocha terá direito a 1,4 milhões de euros e o de Inês de Sousa Real a reclamar 310 mil euros.

Finalmente, o Livre, único partido que saiu vitorioso à esquerda nas eleições do passado domingo, verá as suas contas ficarem mais folgadas com 254 mil euros extra. O partido liderado por Rui Tavares vai embolsar acima de 1 milhão de euros a cada ano desta nova legislatura, escapando às medidas de austeridade que terão de ser aplicadas nas restantes organizações do mesmo espetro político.

Questionados sobre as consequências deste rombo na subvenção pública anual atribuída ao partido e ao grupo parlamentar, nomeadamente no corte de custos e despedimento de trabalhadores, através de fonte oficial, PS e Bloco de Esquerda recusaram responder. Numa nota enviada aos militantes, citada pelo Expresso, Mariana Mortágua já pediu mais “militância” também na angariação de fundos.

ADN de Joana Amaral Dias recebe mais que dois partidos no Parlamento

Nas eleições legislativas deste ano, segundo a fórmula prevista na lei do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais, cada voto valeu 3,483 euros por ano aos que conseguiram eleger para a Assembleia da República ou que obtiveram mais de 50 mil votos.

Além disso, às forças com representação parlamentar é ainda atribuída uma “subvenção para encargos de assessoria, para a atividade política e partidária em que participem e para outras despesas de funcionamento”. Desta vez equivale a 28.215 euros anuais por cada deputado.

Ambas as subvenções são pagas em duodécimos, por conta de dotações especiais para esse efeito inscritas no orçamento da Assembleia da República, como previsto na legislação.

Composição do Parlamento português entre 1991 e 2025

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Na sequência das eleições antecipadas de domingo – e sem incluir ainda as subvenções de campanha que vão comparticipar parte das despesas realizadas antes da votação –, o financiamento aos partidos passará a custar todos os anos 26,4 milhões de euros aos cofres do Estado nesta legislatura.

Na folha de pagamentos vão estar 11 partidos, uma vez que além dos dez que passam a estar representados na Assembleia da República (a divisão do dinheiro entre PSD e CDS é proporcional aos deputados eleitos), por ter obtido novamente mais de 50 mil votos, o ADN de Joana Amaral Dias vai encaixar 275 mil euros por ano. Mais do que o CDS (209 mil) e que o estreante madeirense JPP (98 mil euros).