Miranda Sarmento contra compra de Novobanco pelo CaixaBank. “Era bom que a presença espanhola não aumentasse”

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, considera que o peso da banca espanhola no mercado bancário português não deveria aumentar, sinalizando assim que não vê com bons olhos uma eventual compra do Novobanco pelo CaixaBank, donos do BPI.

“A banca espanhola representa hoje sensivelmente 1/3, talvez um pouco mais de 1/3, do mercado bancário português. Creio que por uma questão de concentração e dependência esse valor não deveria subir“, afirmou o ministro das Finanças na quarta-feira à noite ao programa “Grande Entrevista” da RTP3.

Questionado sobre as notícias que dão conta de que o CaixaBank está entre os bancos que exploram uma potencial aquisição do Novobanco, o governante considerou que “é do interesse do país que não haja uma excessiva concentração do setor bancário de bancos de um único país, como é o caso de Espanha“.

“Era bom para o mercado bancário português que a presença espanhola, contra a qual não temos naturalmente nada contra, não aumentasse“, afirmou. Como o ECO explica aqui, caso a operação tenha lugar, cerca de 51,5% do mercado de crédito em Portugal passaria a ser controlado por bancos de capital espanhol, face aos atuais 40%, de acordo com os cálculos do ECO com base nos dados da Associação Portuguesa de Bancos (APB) relativos a junho de 2024.

Realçando não querer “pôr em causa aquilo que são as regras do mercado, aquilo que será a decisão da Lone Star”, com a solução a passar pela venda ou por um IPO, sublinhou todavia que “sempre que há uma concentração e dependência excessiva de um determinado segmento no mercado” existem “problemas no mercado”.

Se o Novobanco decidir avançar para a bolsa, poderá protagonizar a maior oferta pública inicial (IPO, na sigla em inglês) de um banco europeu em pelo menos dez anos, de acordo com a agência de notação financeira Standard & Poor’s.

Joaquim Miranda Sarmento sublinhou ainda que, no que toca à decisão da Caixa Geral de Depósitos (CGD), terá de ser o banco público a “analisar quais as condições de mercado e se faz sentido entrar” na corrida à compra do Novobanco. O Caixabank poderá não estar sozinho na corrida. O ECO adiantou em abril que também o grupo francês BPCE, dono do Natixis, também está a avaliar o dossiê.

As declarações de Miranda Sarmento ocorrem no mesmo dia em que o governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, considerou que qualquer se seja a solução de venda do Novobanco deve “resultado da atuação do mercado”, mas sublinhou que se trata de um mercado “altamente regulado” e que há regras que todos devem respeitar.

“Todos os resultados que se venham a operar – e focando na questão do Novobanco — devem resultar da atuação do mercado. O mercado é altamente regulado e supervisionado, para o bem de todos. Há regras”, referiu Mário Centeno durante a conferência de imprensa de apresentação do Relatório do Conselho de Administração.

Para o responsável do supervisor bancário português, “o que resulte de uma atuação de agentes de mercado tem de respeitar as regras desse mercado, é aquilo que estamos focados em olhar”, sublinhando que existe a “preocupação muito grande do supervisor quanto à sua estabilidade e sustentabilidade para que não ocorram erros como aqueles que se deram no passado com dinâmicas setoriais menos adequadas”.

O Novobanco poderá estar avaliado entre cinco e sete mil milhões de euros, segundo as estimativas do banco de investimento espanhol JB Capital.