Fisco já processou 1,2 milhões de reembolsos. Todas as declarações de IRS Automático foram liquidadas

O Fisco processou até à data 1,2 milhões de reembolsos, com um prazo médio de pagamento de 13,4 dias. A informação foi avançada pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, em entrevista à RTP3, na qual adiantou ainda que todas as declarações de IRS Automático já foram liquidadas.

“Todas as declarações de IRS Automático já estão liquidadas e pagas e o prazo médio de pagamento é de 13,4 dias. O ano passado andava à volta de 12 dias, considerando que houve três dias de inoperacionalidade do sistema, estamos ao mesmo nível do ano passado”, afirmou Joaquim Miranda Sarmento no programa “Grande Entrevista”.

O governante revelou revelou que a Autoridade Tributária (AT) já processou “1,2 milhões de reembolsos” e negou qualquer dificuldade na campanha de IRS. “A campanha de IRS está a decorrer com a normalidade de todos os anos”, afirmou, assinalando apenas o impacto sentido no dia da falha de energia que paralisou o país no final de abril e nos dois dias seguintes.

O prazo para entregar a Modelo 3 ao Fisco termina a 30 de junho e o não cumprimento dessa obrigação declarativa pode resultar na aplicação de uma coima. Os contribuintes abrangidos pelo IRS automático escapam, porém, a essa penalização. Se nada fizerem até 30 de junho, a proposta provisória passa a definitiva e a obrigação declarativa é dada como cumprida. Quanto aos contribuintes que têm agora imposto a pagar ao Fisco, têm até 31 de agosto para o fazer.

Miranda Sarmento admite que crescimento de 2,4% é “exigente”

O ministro das Finanças admitiu ainda que o crescimento económico de 2,4% previsto para este ano é, face aos resultados do primeiro trimestre e à incerteza internacional, “mais exigente”. Recusando que a projeção do Governo deixe de ser válida, vincou apenas que levanta desafios, mas que o Ministério das Finanças continua a contar com uma taxa superior a 2%.

Esta semana, a Comissão Europeia reviu em baixa de uma décima a previsão de expansão do Produto Interno Bruto (PIB) português deste ano para 1,8%. A projeção é mais pessimista entre as principais instituições económicas, com o Banco de Portugal a ser o mais otimista (2,3%).

Joaquim Miranda Sarmento voltou ainda a comprometer-se com a manutenção de um excedente orçamental no próximo ano, embora Bruxelas também preveja um défice de 0,6%. O executivo comunitário junta-se assim ao Banco de Portugal e ao Conselho das Finanças Públicas, que apontam para um saldo negativo de 1% do PIB.