Brasil e Angola assinam acordos de cooperação em energia, agropecuária e segurança

O Presidente brasileiro, Lula da Silva, e o seu homólogo angolano, João Lourenço, assinaram esta sexta-feira memorandos de entendimento focados no reforço da cooperação entre a Petrobras e a Sonangol e no setor agropecuário. Os acordos foram assinados no Palácio do Planalto, após uma reunião bilateral entre Lula da Silva e João Lourenço, que se encontra em Brasília desde quinta-feira em visita de Estado de três dias.

Os dois países assinaram um total de quatro memorandos de entendimento. O primeiro diz respeito à promoção e defesa dos direitos das pessoas com deficiência, das pessoas afetadas com a hanseníase e das crianças e adolescentes.

Outro dos acordos, assinado entre a Polícia Federal do Brasil e a Polícia Nacional de Angola, visa enfrentar o crime organizado e transnacional, o tráfico de drogas, o terrorismo, o tráfico de pessoas, a migração ilegal, o tráfico ilegal de armas de fogo, a lavagem de dinheiro, a falsificação de documentos e crimes cibernéticos.

Na área agrícola, o Brasil e Angola assinaram um memorando para fortalecimento da agricultura familiar no sul de Angola. Por fim, foi assinado ainda um acordo entre as gigantes petrolíferas estatais Petrobras e Sonangol para desenvolver cooperação nas áreas da energia renovável, do petróleo, do gás, da tecnologia e da formação.

O Presidente brasileiro recebeu o homólogo angolano no segundo dia da visita de João Lourenço ao Brasil. João Lourenço e a mulher, Ana Dias Lourenço, chegaram ao Palácio do Planalto, em Brasília, às 10:00 (14:00 em Lisboa), tendo sido recebidos por Luiz Inácio Lula da Silva e pela mulher, Janja.

O Presidente de Angola apelou ao regresso ao seu país de empresas brasileiras para a construção de infraestruturas públicas e também que o Brasil volte a abrir uma linha de financiamento para cobertura do crédito à exportação.

“Nós queremos ver investimento privado brasileiro em Angola e investimento privado angolano no Brasil, mas queremos também que empresas brasileiras continuem a participar no esforço de recuperação e de construção de raiz de infraestruturas públicas, a exemplo do que já aconteceu num passado recente”, disse João Lourenço, ao lado do seu homólogo brasileiro, numa declaração à imprensa no Palácio do Planalto em Brasília.

O chefe de Estado angolano afirmou que Angola “ainda tem muito por construir em termos de estradas, autoestradas, portos, caminhos de ferro, aeroportos, infraestruturas de energia e de água, de produção e de distribuição de água”. João Lourenço frisou que conta “com os empresários brasileiros na execução dessas empreitadas”.

Uma prioridade é que “o Brasil volte a abrir uma linha de financiamento para a cobertura do crédito à exportação. Isso está a ser tratado e nós acreditamos que vai acontecer no interesse de ambos os países”, anunciou. De seguida, Lula da Silva, numa declaração sem direito a perguntas, adiantou que o país está a modernizar “os instrumentos de garantia de créditos às exportações”. O chefe de Estado brasileiro deixou depois um elogio a Angola, dizendo que “sempre foi um bom pagador e quitou a sua dívida com cinco anos de antecedência”.

“Vou repetir aqui para a imprensa brasileira escrever em letras garrafais: Angola sempre foi um bom pagador e quitou sua dívida com cinco anos de antecedência”, reforçou. “Por isso ninguém tem que ter medo de vender alguma coisa em Angola ou de fazer qualquer empréstimo em Angola porque os angolanos são cumpridores dos seus deveres”, frisou o chefe de Estado brasileiro.

Lula da Silva disse ainda ao chefe de Estado angolano que o Brasil vai procurar facilitar a venda de aviões da fabricante de aeronaves brasileira Embraer a Angola através de uma linha de financiamento. “A Embraer está à disposição para restaurar a frota angolana de aeronaves Super Tucano e fornecer novas aeronaves”, disse o chefe de Estado brasileiro.

“É bom para o Brasil, é bom para a Angola, eu acho que a gente consegue fazer um esforço e ajudar a Angola a comprar esses aviões”, reforçou. Para isso, Lula da Silva prometeu que vai encaminhar o pedido ao Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) “para financiar a venda dos três aviões KC-390 que Angola quer comprar, um substituto do Hércules”.

A Embraer é fabricante e líder mundial de aeronaves comerciais até 150 lugares, tem mais de 100 clientes em todo o mundo e mantém unidades industriais, escritórios, centros de serviço e de distribuição de peças, entre outras atividades, no continente americano, África, Ásia e Europa. Em Portugal, é acionista maioritária da OGMA – Indústria Aeronáutica de Portugal, em Alverca, com 65% do capital.

No Palácio do Planalto, os dois líderes realizaram uma reunião bilateral, que foi precedida por uma cerimónia de assinatura de memorandos e de uma declaração conjunta à imprensa. Segue-se um almoço no Palácio Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, e um encontro com representantes de produtores rurais.

O Brasil foi o primeiro país a reconhecer Angola após a independência do país, a 11 de novembro de 1975, e os dois países têm mantido uma relação bilateral próxima, com acordos de cooperação em várias áreas. João Lourenço tinha estado anteriormente no Brasil, para participar na cerimónia de posse de Lula da Silva, que assumiu o terceiro mandato em janeiro de 2023.

O Presidente brasileiro visitou Angola em agosto de 2023, na primeira visita a um país africano no novo mandato, e terceira viagem oficial a Angola, após deslocações realizadas em 2003 e 2007. No sábado, último dia da visita, João Lourenço vai encontrar-se com embaixadores africanos em missão no Brasil e membros da Comunidade das Caraíbas (Caricom).

João Lourenço chegou na quinta-feira ao Brasil para uma visita de Estado de três dias, a convite do chefe de Estado brasileiro, tendo já mantido encontros com Davi Alcolumbre, presidente do Senado Federal, a câmara alta do parlamento do Brasil, com Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, a câmara baixa, e, por último, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.