Portugal recusa “fundo único” na agricultura

O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, rejeitou esta segunda-feira a possibilidade de reunir num só fundo os dois pilares de ajuda aos agricultores sustentando que esta opção “é a destruição” da Política Agrícola Comum (PAC).

“Não concordo com um fundo único”, respondeu o ministro aos jornalistas, em declarações à margem da reunião com os seus homólogos da União Europeia (UE), sublinhando que “um fundo único é a destruição da PAC”. Admitindo haver margem para a melhorar, José Manuel Fernandes referiu que “destruir a PAC ou tentar renacionalizá-la é um desastre que não deve ocorrer a quem quer segurança alimentar e, em simultâneo, defesa”.

O ministro salientou a importância de se manterem os dois pilares na próxima PAC (2028-2034) – ajudas diretas aos agricultores e os auxílios ao desenvolvimento rural – e com um financiamento que deve ser atualizado num mínimo de 2% ao ano, face ao último orçamento.

Portugal não quer um fundo único, quer dois pilares, reiterou, defendendo que o pilar do desenvolvimento rural pode ter sinergias com os fundos da Coesão. A Comissão Europeia apresenta um projeto de orçamento plurianual que é, em seguida, negociado e aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho.

O ministro da Agricultura recomendou ainda calma e união ao bloco europeu nas negociações das tarifas com os Estados Unidos. “É importante que a UE não fique nervosa ou perca a calma por causa de estratégias de pressão do senhor presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump.

Em declarações aos jornalistas à margem do Conselho de ministros da Agricultura da União Europeia (UE), José Manuel Fernandes referiu que “a união é vital, essencial”.

“Se nos dividirmos, se abrirmos brechas, será preocupante para todos os países”, declarou. Nestas negociações, como na de outros grandes acordos económicos – como o assinado em dezembro com os países do Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) – “não há países grandes”, salientando que é a união que dá força ao bloco comunitário, com 450 milhões de habitantes.

As relações comerciais entre a UE e os EUA estão marcadas por tensões devidas aos anúncios de Trump de imposição de taxas, com novas tarifas de 50% às importações da UE anunciados na sexta-feira e suspensos até 09 de julho no domingo.

Washington tinha já imposto taxas aduaneiras de 25% para o aço, o alumínio e os automóveis europeus e de 20% em tarifas recíprocas ao bloco comunitário, estas últimas, entretanto, suspensas por 90 dias. A UE que suspendeu, durante o mesmo período e até meados de julho, as tarifas de 25% a produtos norte-americanos em resposta às aplicadas pelos Estados Unidos ao aço e alumínio europeus.