Seguradoras entregaram 170 milhões de euros ao INEM em 2024

As seguradoras portuguesas cobraram aos seus segurados com apólices Vida, Acidentes, Saúde e Automóvel cerca de 170 milhões de euros em 2024 para entregarem ao INEM – Instituto Nacional de Emergência Médica, um valor 12,5% superior aos 151 milhões entregues em 2023.

Segundo fonte citada pelo Jornal de Notícias, o “orçamento do INEM está asfixiado por decisões estratégicas tomadas pelo Governo, sendo praticamente inevitável o aumento da taxa cobrada aos beneficiários de contratos de seguros dos ramos vida, doença e acidentes. A taxa terá de subir de 2,5% para 3%, pelo menos, para garantir uma receita adicional de cerca de 20 milhões de euros por ano”.

Segundo o jornal, o cumprimento da Lei do Orçamento do Estado 2025 determina que os subsídios pagos pelo INEM aos bombeiros e Cruz Vermelha devem tender a cobrir a totalidade das despesas dos parceiros com o socorro, quando no passado eram entendidos como um complemento.

“A ministra demonstrou sensibilidade para a necessidade deste aumento, só falta haver estabilidade política para ser concretizado”, referiu, ao JN, Sérgio Dias Janeiro, presidente do INEM.

Segundo o relatório anual 2023 do INEM, a taxa de 2,5% sobre os prémios ou contribuições relativas aos contratos de seguros “representa 99,1% do universo da receita cobrada” e logo a principal fonte de receita do Instituto.

Atuando apenas como entidades cobradoras, as seguradoras entregaram em 2024 quase 170 milhões de euros de taxa INEM ao Estado, disse a ECOseguros José Galamba de Oliveira, presidente da APS – Associação Portuguesa de Seguradores. Acrescenta que este valor mais do que duplicou de valor nos últimos 10 anos – entre 2014 e 2024 -, e “tudo indica que este crescimento, em torno dos 10% ao ano, se manterá em 2025, mesmo sem qualquer alteração da taxa, considerando a evolução dos prémios neste primeiro quadrimestre”, concluiu.

Por seu lado, Nuno Martins, presidente da APROSE, única associação que junta corretores e agentes de seguros em Portugal, “manifesta preocupação com a proposta de aumento da taxa que incide sobre os prémios de seguros a favor do INEM, dos atuais 2,5% para 3%”, justificando que a medida, embora ainda não concretizada, preocupa a APROSE, uma vez que “estas taxas, embora não relacionadas com o contrato de seguro, sobrecarregam o valor final a pagar pelo consumo, prejudicando a perceção de valor do próprio seguro”, afirmou a ECOseguros.