‘NOSgate’. As viagens e o que se faz com elas

Depois do ‘Galpgate, o ‘NOSgate’, e a seguir virão outros. A operadora pagou viagens de altos funcionários do Ministério da Saúde à China em junho de 2015 para visitarem um hospital que está na vanguarda da telemedicina internacional. A história, contada em primeira mão pelo ECO, foi um volte-face em relação às primeiras notícias, que indicavam ter sido a Huawei a pagar estas viagens, sobretudo porque, inicialmente, a operadora desmentiu formalmente que o tivesse feito. O problema não é apenas as viagens, é o que se faz com elas, especialmente quando está em causa o interesse público.

A NOS — com a cultura Sonae impregnada até aos ossos — tem um exercício de gestão independente e fora do circuito público e do Estado, também à imagem do seu CEO, Miguel Almeida. É (também) por isso que a notícia de que tinha sido a operadora a pagar viagens a funcionários públicos para uma visita à China surpreendeu.

Sejamos claros: também foram representantes de empresas privadas nesta viagem, que data de junho de 2015, mas o que está aqui em causa é saber se a operadora retirou algum benefício desta viagem nos contratos com o Estado. Houve algum negócio da China? Como o ECO também noticiou, desde que a NOS pagou a viagem à China a cinco altos quadros da Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), em junho de 2015, esta empresa pública já celebrou 11 contratos com a operadora, num valor global que ultrapassa os 400 mil euros. Terá perdido contratos? Certamente, mas agora os que ganhou vão ser analisados à lupa. E é do interesse da própria NOS que isso fique claro tão rapidamente quanto possível.

As relações entre o setor privado e público são agora, e bem, alvo de um escrutínio como nunca foram, e as empresas e os funcionários públicos têm de ter novos padrões de comportamento. A NOS, neste caso, garante que este processo viola as regras internas da companhia, mas deveria tê-lo dito logo quando se soube da viagem. O Expresso já revelou que fez as primeiras perguntas à NOS na passada sexta-feira. O ECO fê-las no domingo ao fim do dia. E até ao momento em que o ECO mostrou as provas desse pagamento, a NOS manteve-se na sua posição. Depois, em menos de 24 horas, admitiu estar a fazer averiguações internas, primeiro, e confirmou as viagens, depois. É também este processo que leva a mais perguntas, como as que estão relacionadas com os contratos com o Ministério da Saúde.

Se quem convida não deveria fazê-lo, os funcionários públicos que aceitaram também não. Mesmo neste caso, quando se trata de uma viagem em trabalho, e não para ‘ver a bola’. Mas, para isso, o Estado tem de garantir, ao mesmo tempo, que os seus quadros têm acesso ao que de melhor se faz internacionalmente, pagando, claro, do seu bolso, leia-se, do bolso dos contribuintes.

A NOS está a fazer auditorias internas para saber o que se passou. O Ministério da Saúde está a fazer as suas averiguações. O Ministério Público está a investigar, mas também outros como a Galp, a Huawei e agora a Oracle. Veremos. Tudo somado, já se ganhou alguma coisa, mais transparência nas relações entre o Estado e as empresas privadas.