Novo Banco garante 500 milhões na recompra de obrigações. Venda ao Lone Star quase fechada

Era uma das principais condições para que se concretizasse a venda do Novo Banco ao Lone Star. A instituição liderada por António Ramalho cumpriu os objetivos na operação de recompra de obrigações seniores, ao recomprar mais de 4,7 mil milhões de euros em obrigações. Com esta operação de Liability Management Exercise (LME), o Novo Banco garante mais de 500 milhões de euros nos rácios de capital, já tendo em conta o impacto dos depósitos que serviram de contrapartida à recompra. Agora, só faltam formalismos, nomeadamente com as autoridades em Bruxelas e Frankfurt, para fechar a venda ao fundo norte-americano.

A adesão por parte dos investidores com dívida com maturidades mais curtas foi massiva, “claramente acima dos 75%”, o que acabou por ter um peso decisivo no objetivo da instituição que procurava com esta operação recomprar dívida a desconto para arrecadar um reforço de mais de 500 milhões de euros nos rácios de capital. Nas maturidades mais longas, a adesão foi menor, mas como são obrigações a mais longo prazo, e sobretudo de cupão zero, o impacto no capital era menor.

Com estes resultados, a equipa de António Ramalho, Sérgio Monteiro e o Banco de Portugal pode finalmente cantar vitória no processo de venda do Novo Banco cuja primeira tentativa de alienação remonta a janeiro de 2015. As últimas horas, já depois do apuramento dos resultados da recompra de obrigações, foram de negociações intensas com as autoridades para fechar as pontas que ainda estavam soltas, nomeadamente o plano de negócios. Os resultados da operação foram comunicados esta madrugada e depois o ‘closing’ da operação terá de ser feito nos próximos dez dias, mas há a intenção de encurtar estes prazos. O que falta? O ‘ok’ da DG Comp (a direção geral da concorrência europeia).

O sucesso da operação de recompra era uma das condições obrigatórias para que se concretizasse a venda do Novo Banco aos norte-americanos do Lone Star que vão ficar com 75% da instituição que resultou da resolução do antigo Banco Espírito Santo.

O Lone Star vai injetar 750 milhões de euros no momento da conclusão da operação, e compromete-se a colocar mais 250 milhões num prazo de até três anos. O Fundo de Resolução permanecerá com 25% do capital do banco e ainda esta segunda-feira o Governo aprovou um acordo-quadro que permita assegurar “a capacidade de o Fundo de Resolução satisfazer os seus compromissos, que são eventuais, e contribuir, assim, para a conclusão do processo de alienação do Novo Banco”.

Isto porque o processo de venda prevê um mecanismo de capital contingente, em que o Estado garante aos norte-americanos a reposição dos rácios de capital até um montante de 3,9 mil milhões de euros. Esta reposição acontece sempre que o rácio de capital, pela via da alienação dos ativos do side bank abaixo do valor a que estão registados no balanço, cair abaixo de um determinado nível, previsivelmente de 12,5%.

Comunicado do Novo Banco à CMVM

“O Novo Banco vai proceder à compra e reembolso antecipado de 4.743 milhões de euros de obrigações, representando 57% do valor nominal das obrigações objeto da oferta, pelo montante global de 1.988 milhões de euros nos termos da oferta de aquisição e de solicitação de consentimento concluído a 2 de outubro.

A transação vai permitir o cumprimento dos objetivos de aumento de capital próprio (Core Tier 1) e ganhos equivalentes, incluindo poupança de juros, num valor acima de 500 milhões de euros.

O sucesso obtido ficou a dever-se ao facto de a oferta ter permitido a compra e reembolso de obrigações representativas de 73% do valor contabilístico.

A data da liquidação está agendada para hoje 4 de outubro de 2017.

A concretização da venda do Novo Banco à Lone Star deverá ocorrer logo após a autorização formal da Comissão Europeia.“