Evolução da economia garante aumentos acima da inflação nas pensões até 842 euros, diz Costa

O Primeiro-Ministro afirmou esta quarta-feira no Parlamento que todas as pensões serão aumentadas em 2018 e que as reformas mais baixas serão atualizadas acima da inflação. Não está em causa um aumento extraordinário mas sim a mera aplicação da lei, que liga a atualização anual das reformas à evolução da economia e à inflação. Porém, há um dado novo, vincou António Costa: desta vez, o crescimento da economia é mais significativo. Resultado? Todas as pensões terão aumentos e as mais baixas serão atualizadas acima da inflação.

“No que diz respeito às pensões podemos neste momento já, aliás, dizer algo importante, é que como este ano vamos crescer significativamente acima dos 2% no crescimento da economia, isto significa que pela aplicação da forma da lei as pensões este ano não vão só ser atualizadas ate aos 2 IAS [Indexantes dos Apoios Sociais], todas vão ser atualizadas, e as de mais baixo valor vão ter mesmo um aumento que só não é extraordinário porque resulta da aplicação da forma da lei”, afirmou António Costa no debate quinzenal, em resposta a Catarina Martins, do Bloco de Esquerda.

A lei liga o aumento anual das pensões ao crescimento do PIB, mais concretamente à “média da taxa do crescimento médio anual dos últimos dois anos, terminados no 3.º trimestre do ano anterior”. Se a economia avançar menos de 2%, como tem acontecido, o aumento é mas contido. Este ano, por exemplo, as pensões até 842,6 euros (2 IAS) aumentaram 0,5% mas, devido ao valor baixo da inflação, as restantes ficaram congeladas. Em agosto, houve um aumento extraordinário, mas desligado desta lei.

Mas num cenário em que o crescimento é mais alto (entre 2% e 3%), as atualizações anuais são mais significativas e podem chegar a mais pessoas, dependendo sempre do nível da inflação. Respondendo a Jerónimo de Sousa, Costa frisou este dado “novo” que é preciso ter em conta nas discussões orçamentais: “tendo este ano já garantido um crescimento da economia acima de 2%, vamos ter pela primeira vez a aplicação da regra que está prevista” na lei, e que “prevê que todas as pensões sejam atualizadas”. No caso das pensões até 842 euros, António Costa só não fala em “aumento e extraordinário” porque é o que resulta da lei.

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