Pensões: quem tem direito a dois aumentos em 2018?

No próximo ano, 1,6 milhões de pensionistas deverão ter um aumento extraordinário em agosto. A lógica é a mesma que já se aplicou este ano, mas, desta vez, a economia e a inflação devem dar um empurrão maior às pensões logo em janeiro. O aumento extra de agosto será assim mais contido. Segundo as contas do Governo, vai custar 35 milhões de euros, apurou o ECO.

O acordo foi alcançado na quinta-feira ao final da tarde. Os partidos à esquerda queriam um aumento mínimo de dez euros para todos os pensionistas mas, afinal, a subida mínima também poderá ser de seis euros.

A lógica é a mesma que já foi aplicada este ano. A ideia é atualizar as pensões em janeiro de acordo com a lei e, em agosto, avançar com um aumento extraordinário que permita atingir um mínimo de seis ou dez euros. Mas este segundo aumento será feito por pensionista (e não por pensão), o que significa que quem tem duas reformas, terá de somar as atualizações de janeiro para perceber se terá ou não direito ao extra de agosto. Se as duas atualizações perfizerem já seis ou dez euros, consoante o caso, não há aumento em agosto.

Quem tem aumento?

Em 2017, a subida até seis ou dez euros abrangeu pensionistas cujo somatório de pensões ficasse aquém de 632 euros. O limite foi imposto pelo Executivo, num cenário em que atualização de janeiro seria baixa e que acabou por abranger apenas pensões até 842 euros (ainda assim, a maioria).

Bastava que uma das pensões pagas ao mesmo reformado tivesse sido aumentada no Governo de Passos Coelho (pensões sociais, rurais e o escalão mais baixo das pensões mínimas), para que o aumento extra desta pessoa perfizesse seis euros (incorporando já o valor da atualização de janeiro). Mas se nenhuma das pensões tivesse sido atualizada, o aumento total seria de dez euros. A regra deve manter-se.

Porém, este ano só deverão ser abrangidas pensões até 588 euros. É a partir deste montante que as reformas já terão uma atualização em janeiro de, pelo menos, dez euros, inviabilizando o aumento extra. Pensões atualizadas por Passos Coelho nem sequer chegam àquele limite. O aumento extra terá um custo de 35 milhões de euros este ano e não exige medidas compensatórias.

Simulação: como sobem as pensões?

Uma pensão de 300 euros que não tenha sido aumentada na legislatura de Passos Coelho, terá em janeiro uma atualização de 5,10 euros. Em agosto, volta a subir em 4,90 euros. Contas feitas, são mais dez euros face a 2017.

Já numa pensão de 500 euros, o aumento em janeiro será de 8,50 euros e, em agosto, acresce apenas 1,50 euros. Tudo isto assumindo que a economia no terceiro trimestre avança o suficiente (2,44%) para garantir aumentos mais generosos em janeiro e que a inflação relevante para esta atualização é de 1,2% (uma décima acima do último dado disponível). Se o desempenho da economia não for suficiente ou se a inflação for inferior, o aumento é menor em janeiro e maior em agosto. No cenário inverso, acontece o contrário.

Comparando com o que aconteceu este ano, a economia e a inflação deverão empurrar mais as pensões no início de 2018, mitigando o impacto de agosto. Em janeiro de 2017, as pensões mais baixas foram atualizadas em 0,5% — em janeiro de 2018, a subida poderá ser de 1,7%. Isto porque, se a economia ajudar, soma-se 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação relevante para calcular aquele aumento, no caso de pensões até dois Indexantes dos Apoios Sociais (IAS) — um valor que este ano ascende a 842,64 euros, mas que será atualizado em 2018. As restantes pensões terão aumentos relativos mais baixos, mas todas sobem em janeiro.

Como aumentam as pensões em 2018?