É a terceira baixa na Agência Nacional de Inovação. Sai o presidente

A Agência Nacional de Inovação (ANI) sofreu mais uma baixa. Agora é o seu presidente, José Carlos Caldeira, que apresentou a demissão por “razões de saúde”. O responsável já não está em funções, apurou o ECO, mas os Ministérios da Economia e da Ciência, que têm tutela partilhada deste instituto público, “ainda não identificaram” um substituto.

José Carlos Caldeira saiu “por razões de saúde”, confirmou ao ECO, fonte oficial do Ministério da Economia, acrescentando que “ainda não está identificado” quem o vai substituir. Os dois ministérios “já estão a avaliar a questão, mas ainda não está fechado”, acrescentou fonte oficial, embora tenha ressalvado que o processo de “substituição terá de ocorrer rapidamente”, já que a ANI “não pode ficar sem um elemento à frente”.

A ANI tinha, no final do ano passado, 382 projetos aprovados para obter financiamento do Portugal 2020, mas há mais de 1.534 candidaturas submetidas, que representam um investimento de 1,35 mil milhões de euros, revelam os dados do Compete.

Recorde-se que a ANI já tinha sido alvo de uma remodelação no ano passado: Nuno Lúcio, o vogal apontado pelo Ministério da Economia, entrou em funções em julho de 2017, em substituição de Paulo Sá e Cunha; e Isabel Caetano, que vinha da COTEC, foi o nome escolhido em setembro pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. Nesse mês saiu o vogal Miguel Botelho Barbosa. José Carlos Caldeira resistiu a todas estas mudanças, mas agora pediu para sair.

Recorde-se que a Agência Nacional de Inovação, que pretende fazer a ligação entre o conhecimento científico e as necessidades das empresas, é o instituto que resulta do “reposicionamento estratégico” da antiga Agência de Inovação, que foi extinta a 28 de dezembro de 2012, mas que acabou por ser resgatada pelo próprio Governo de Pedro Passos Coelho. “O Governo, através do Decreto‐Lei nº82/2014 de 20 de maio, veio revogar o antedito artº16 do Decreto‐Lei nº266/2012, optando assim por reverter a decisão de dissolução da AdI, decidindo reposiciona‐la estrategicamente, alterando a sua designação, e lançando a ANI — Agência Nacional de Inovação com a principal atribuição de promoção da valorização do conhecimento, nomeadamente, através de uma maior e melhor colaboração e articulação entre empresas e SCTN”, pode ler-se no plano de atividades da Agência de 2015.

Uma decisão que se pretendeu também com o facto de a Comissão Europeia ter exigido a Portugal, no âmbito da negociação do Acordo de Parceria (que antecedeu o novo quadro comunitário de apoio — o Portugal 2020), que identificasse uma organização que garantisse, na área da investigação e inovação, que Portugal iria aplicar os fundos estruturais de acordo com as prioridades definidas na Estratégia Nacional de Investigação e Inovação para uma Especialização Inteligente (ENEI). Foi à Agência Nacional de Inovação que coube presidir o conselho coordenador dessa estratégia.