INCoDe.2030: Visão para um Portugal Digital

O paradigma da Era Digital exige aos diversos agentes económicos a definição de novas estratégias de crescimento e especialização, em face da rápida transformação tecnológica e digital nos mercados e nos modelos de negócio e que tem vindo a reconfigurar a economia mundial.

Ciente desta realidade, o Governo Português destaca as competências digitais como um dos principais drivers de crescimento do País. Portugal, em 2017, assumiu uma posição mediana em matéria de competências digitais na Europa, ocupando a 15ª posição no índice europeu Digital Economy & Society, que afere a performance digital dos vários Estados-membro.

Neste contexto, foi recentemente aprovada, em Conselho de Ministros, a “Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030, Portugal INCoDe.2030” (“INCoDe.2030”) que, alinhada à iniciativa “Indústria 4.0 – Estratégia Nacional para a Digitalização da Economia”, visa conferir a Portugal um lugar de destaque no seio da União Europeia em matéria de competências digitais, no período 2017-2030.

Enquanto acção integrada que envolverá a intervenção de diferentes áreas de política pública e da sociedade civil, a Portugal INCoDe.2030 pretende dar resposta a três grandes desafios:

• Generalizar a literacia digital, com vista ao exercício pleno de cidadania e à inclusão numa sociedade com interacções cada vez mais desmaterializadas;
• Estimular a empregabilidade e a capacitação e especialização profissional em tecnologias e aplicações digitais, de modo a responder à crescente procura do mercado e a promover a qualificação do emprego numa economia de maior valor acrescentado;
• Elevar e garantir uma forte participação nacional nas redes internacionais de Investigação e Desenvolvimento (“I&D”) e de produção de novos conhecimentos em todas as áreas associadas à revolução digital.

Para o efeito, a concretização desta Iniciativa estruturar-se-á em cinco eixos essenciais:

1. Inclusão – Assegurar a generalização do acesso equitativo às tecnologias digitais a toda a população, para obtenção de informação, comunicação e interacção;
2. Educação – Assegurar a formação das camadas mais jovens da população através do estímulo e reforço nos domínios da literacia digital e das competências digitais em todos os ciclos de ensino e de aprendizagem ao longo da vida;
3. Qualificação – Capacitar profissionalmente a população activa, dotando-a dos conhecimentos necessários à integração num mercado de trabalho que depende crescentemente de competências digitais;
4. Especialização – Promover a especialização em tecnologias digitais e aplicações para a qualificação do emprego e a criação de maior valor acrescentado na economia;
5. Investigação – Garantir as condições para a produção de novos conhecimentos e a participação activa em redes e programas internacionais de I&D.

A prossecução das medidas previstas no âmbito desta Iniciativa resultarão da cooperação entre organismos públicos e privados, tendo sido determinado que, em termos de apoio financeiro, esta Iniciativa será enquadrada no Programa Portugal 2020. Pretende-se, assim, disseminar estratégias digitais alinhadas para o futuro e impulsionar realidades emergentes.

As temáticas endereçadas na Portugal INCoDe.2030 assumem, inequivocamente, um carácter crítico para a sustentabilidade e crescimento das empresas num contexto de tecnologia avançada, sendo o domínio digital reconhecido pela União Europeia como um vector estratégico de valorização da economia e dos países europeus. Esta Iniciativa irá, certamente, direccionar os apoios futuros e deverá influenciar a estruturação do próximo Quadro Comunitário.

Nota: A autora escreve segundo a ortografia anterior ao acordo de 1990.