Costa e Rio formalizam na quarta-feira acordos sobre descentralização e fundos europeus

O primeiro-ministro, António Costa, e o presidente do PSD, Rui Rio, formalizam na quarta-feira, ao final da tarde, os acordos entre Governo e sociais-democratas sobre descentralização e o futuro quadro comunitário, confirmou fonte oficial social-democrata.

Questionada sobre o anúncio feito no parlamento pelo ministro da Administração Interna, Eduardo de Cabrita, de que Costa e Rio se reuniriam na quarta-feira com vista a “uma convergência” para a descentralização de competências para as autarquias, fonte oficial do PSD confirmou a assinatura quer deste acordo quer do relativo ao Portugal 2030.

A confirmação surge depois de Eduardo Cabrita, ministro que tutela a área das autarquias, ter avançado que António Costa e Rui Rio se iriam encontrar para debater esses temas.

“O senhor primeiro-ministro e o presidente do Partido Social Democrata terão oportunidade, amanhã [quarta-feira], de ter uma reunião, da qual esperamos que possa resultar a afirmação de uma convergência para uma reforma que se desenvolverá ao longo de vários anos e que passará por vários mandatos autárquicos e vários mandatos da Assembleia da República”, já tinha afirmado esta terça-feira Eduardo Cabrita.

O governante, que falava numa audição regimental na comissão parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, Poder Local e Habitação, confirmou a existência de negociações com o PSD para “trabalhar em torno” da transferência de competências para as autarquias, acompanhadas dos correspondentes recursos financeiros.

O ministro da Administração Interna salientou que, apesar do entendimento com o PSD, o Governo tem vindo a trabalhar nesta área “com todas as forças representadas na Assembleia da República”, com vista a alcançar a maior convergência na aprovação da lei-quadro da descentralização ainda na atual sessão legislativa.

A hora final da assinatura dos acordos, que terá lugar na residência oficial do primeiro-ministro, em São Bento, com a presença de António Costa e de Rui Rio, está ainda por fechar, mas será após o debate quinzenal na Assembleia da República.

(Notícia atualizada às 16h35)