Álvaro Almeida: “Centeno no Eurogrupo é bom porque lhe limita as tentações eleitoralistas”

Álvaro Almeida, coordenador para a área das Finanças Públicas do novo Conselho Estratégico do PSD, diz numa entrevista ao ECO — a primeira desde que assumiu funções — que a austeridade ainda não acabou em Portugal. “O Governo está a gastar pouco nos serviços públicos. Se não é austeridade, o que é que é austeridade?”, interroga. Para o homem forte das finanças de Rio, se o PSD fosse atualmente governo o “rigor orçamental mantinha-se, com certeza” mas garante que “as políticas para lá chegar é que seriam diferentes”.

Diz categoricamente que Rio vai ser primeiro-ministro de Portugal em 2019 e sobre o seu futuro não rejeita a ideia de vir a ser ministro das Finanças, caso o PSD ganhe as eleições. E garante que tudo o que é “mau para a gerigonça, é bom para o país”.

Jerónimo de Sousa dizia recentemente que a gerigonça dificilmente se repetirá e o que pode acontecer é uma coisa parecida com a gerigonça. Percebe esta afirmação?

É uma questão de retórica. É a mesma coisa que dizer que a austeridade acabou.

E não acabou?

A que é que chama austeridade? Ser austero é ser frugal, é gastar pouco e desse ponto de vista sabemos que o Governo está a gastar pouco, está a gastar pouco na Saúde, está a gastar pouco na Educação, está a gastar pouco na segurança pública e, portanto, gastar pouco nos serviços públicos, se isso não é austeridade, o que é que é austeridade?

Do seu ponto de vista a austeridade não acabou em Portugal?

Do ponto de vista técnico a austeridade mede-se pelo saldo orçamental e esse não baixou. Ainda bem que não baixou. Chame-lhe o que quiser, não lhe querem chamar austeridade, chamem-lhe rigor. Um dia quando ainda fazia o programa da Renascença alguém dizia no programa que isto não é austeridade, é rigor. Isso é brincar com as palavras.

Mas a imagem de austeridade estava muito ligada ao Governo de Passos.

Sim, mas é brincar com as palavras, é usar as palavras com fins políticos.

O que está a dizer é que o Governo liderado por António Costa está a governar à imagem e semelhança de Pedro Passos Coelho?

Não, isso não. Agora o que este Governo está é a enfrentar a realidade e a realidade impõe que do ponto de vista das finanças públicas seja preciso manter determinada trajetória. Essa trajetória vinha sendo seguida pelo governo PSD/CDS até 2015. Como lhe disse, o Governo com a gerigonça tentou inverter essa trajetória, as consequências foram muito nefastas e emendou a mão e continua essa trajetória de consolidação orçamental como aliás deve ser. Agora é uma trajetória de consolidação orçamental com uma composição diferente, por exemplo, com a carga fiscal mais elevada.

E se o PSD fosse governo neste momento, qual é que seria a trajetória? Seria muito diferente?

Do ponto de vista orçamental? O rigor orçamental mantinha-se, com certeza.

O que é que seria então diferente?

Seria diferente o conjunto de políticas que estão por trás desse rigor orçamental, porque as finanças públicas não são um objetivo em si, as finanças públicas dividem o que é possível, do que é razoável, do que não é razoável, dentro do que é razoável depois há um conjunto de alternativas que são as escolhas políticas de cada governo, as escolhas do PSD certamente que seriam diferentes.

Mas é possível aumentar a despesa com a saúde, aumentar a despesa com a educação, com a segurança pública, sem ferir esse rigor orçamental?

Se me pergunta se é possível baixar impostos, sem aumentar despesa corrente e despesa de investimento, e manter o rigor orçamental a resposta é não. Não é possível aumentar toda a despesa e baixar toda a receita, é preciso fazer escolhas.

E quais é que deviam ser as prioridades nessas escolhas?

Essa é uma questão que tem que colocar ao presidente do partido. Ele é que seria o responsável pelas escolhas do PSD, às finanças públicas — área da qual sou coordenador — compete garantir que as escolhas são respeitadas a médio e longo prazo. Para um país como Portugal que tem uma dívida pública elevada isso significa gerar excedentes que permitam reduzir a dívida. Nós temos definido um objetivo de médio prazo para o saldo estrutural que é 0,25% do PIB, que é um objetivo que deve ser respeitado, portanto, o que aconteceria com um governo PSD seria o respeito por esse objetivo.

Há pouco disse que o Centeno estaria a pensar sair do governo.

Não disse isso, disse que o Programa de Estabilidade era um programa de quem já não tinha mais nada a acrescentar e que se calhar estava a pensar noutras coisas.

Que outras coisas? Está a pensar na ida de Centeno para Comissário Europeu? Via com bons olhos?

Essa é uma questão que não me parece relevante, claro que é relevante que o comissário europeu seja alguém com a capacidade de Mário Centeno. Do ponto de vista pessoal não tenho dúvidas nenhumas que o Prof. Mário Centeno é uma pessoa com capacidade e, portanto, não envergonharia o país, mas há muitas outras pessoas que também não envergonhariam o país.

Do ponto de vista pessoal não tenho dúvidas nenhumas que o Prof. Mário Centeno é uma pessoa com capacidade .

E para o cargo de ministro das finanças europeu, caso venha a ser criado?

O cargo de ministro das Finanças europeu já teria mais dúvidas porque o ministro das finanças europeu se tiver capacidade política deve refletir um conjunto de princípios que não devem ser, em minha opinião, os do partido socialista europeu, que seria aquilo que Mário Centeno iria defender e, desse ponto de vista, eu preferia ver alguém mais próximo do PPE.

O facto de Centeno ser presidente do Eurogrupo é bom ou mau para o país?

É bom para o país, porque limita-lhe as tentações de seguir politicas eleitoralistas, e as tentações de se desviar daquilo que deve ser…

Mas não o desconcentra do trabalho interno?

Penso que ele terá capacidade para conciliar as duas coisas e, certamente, que tem os secretários de estado e a restante equipa que lhe permitem que do ponto de vista interno…

Mas causa ali alguns atritos dentro da gerigonça?

Tudo o que seja mau para a gerigonça é bom para o país.

Acha que o PSD e o PS estão mais virados para o centro? Isso não pode facilitar a vida ao CDS?

Eu não sei se isso é verdade, agora o que sei é que estamos preocupados com o futuro do país, e é isso que o PSD está. Se está a referir-se aos acordos que foram feitos representam, de facto, uma preocupação com o futuro do país que me parece positivo e que certamente os eleitores irão recompensar.

Por falar nos acordos, houve acordos para a descentralização e para os fundos comunitários, Rui Rio já admitiu que podem também existir acordos para a saúde e para a justiça. Porque não acordo para a fiscalidade?

O presidente do partido saberá que acordos é que são importantes, para a área da economia, por exemplo, parece-me mais difícil obter acordos. Para a fiscalidade seria importante haver acordos, o problema de acordos para a fiscalidade é que já houve um em 2013 e que o PS rompeu. E, portanto, dificilmente se chegaria a um acordo.

O Dr. Rui Rio vai impor-se como Primeiro-Ministro a partir de 2019.

O que podemos esperar deste novo PSD?

Tem que perguntar à comissão política nacional. Da áreas das finanças públicas, o que se pode esperar é propostas que nasçam de uma participação muito grande, uma das principais razões porque não disse nada do Conselho Estratégico é porque o trabalho não se vai limitar a essas pessoas, vai envolver os militantes do partido e, portanto, o que queremos é que as propostas do PSD, sejam para o OE de 2019, sejam para o programa de governo para as próximas eleições, representativas do que é a matriz social-democrata do PSD que é um partido de bases. O que sair daqui será um PSD melhor preparado para concorrer às eleições e governar o país.

E o Rio vai impor-se como líder da oposição?

O Dr. Rui Rio vai impor-se como Primeiro-Ministro a partir de 2019.

Isso não é muita confiança?

É para isso que trabalhamos e com a convicção profunda de que ele é o primeiro-ministro que o país precisa.

O PSD pode ganhar as eleições em 2019?

Pode, certamente. Se me disser que as sondagens dão resultados muito desfavoráveis, sim é verdade mas as eleições não são hoje. E as sondagens perguntam se as eleições fossem hoje, daqui até às eleições muita coisa vai acontecer.

Mas o PSD não devia apressar o passo?

Se me pergunta se eu gostaria de, no meu trabalho ter não um ano, que é o horizonte que nós temos para a preparação do programa, e preferia ter ou dois ou três anos, certamente que seria mais fácil. Mas um ano é suficiente para termos propostas que melhorem o futuro dos portugueses, portanto, o tempo que temos chega.

É ministro sombra do PSD para a área das finanças, admite vir a ser ministro das finanças?

Sou coordenador da área das finanças públicas, faço-o com muito prazer, como colaborei com o fórum das políticas sociais do PSD em 2016, sem pensar em mais nada a não ser ajudar o partido.

Mas admite ser ou não?

Admito muita coisa. Quer que admita que serei presidente do FCP? Posso fazê-lo, como agora está na moda. O que posso dizer é que admito continuar a colaborar com o PSD, como tenho feito desde 2016, sobre as reformas que forem mais úteis e o presidente do partido saberá qual a melhor forma de eu colaborar e estarei disponível para colaborar como tenho feito até aqui.