Centeno assume que afinal não vão sair 10 mil funcionários das administrações públicas

O ministro das Finanças assumiu esta quarta-feira que o Governo não vai conseguir cumprir a meta de redução de 10 mil funcionários públicos, que estava inscrita no Orçamento do Estado para 2016. Durante uma audição parlamentar sobre o próximo Orçamento do Estado, Mário Centeno explicou que o número de aposentações está muito aquém do inicialmente esperado o que obrigou a uma revisão da meta para cerca de um terço.

A questão tinha sido levantada pela bancada do PSD, que quis saber como é que o Governo conseguirá chegar ao final de 2016 com menos 10 mil funcionários públicos, quando os últimos dados apontam para um aumento do número de trabalhadores.

Na resposta, Centeno cortou a meta para cerca de um terço. Primeiro, começou por explicar que o ano arrancou com uma estimativa de previsão do número de aposentações, por parte da Caixa Geral de Aposentações, em torno dos 20 mil funcionários públicos. Daí que, com a aplicação da chamada “regra 2 por 1”, fosse possível reduzir o número de funcionários em cerca de dez mil. Contudo, estas estimativas saíram ao lado.

“O número de aposentados está muito abaixo” reconhece Centeno. “De uma estimativa de 20 mil, passámos para 15 mil e os últimos números apontam para a aposentação de seis mil e poucos efetivos na administração pública, onde esta regra se iria aplicar”, adiantou o ministro, explicando que a regra tem de ser entendida como uma média, já que não pode ser aplicada indiscriminadamente a todos os setores públicos.

“Ninguém iria forçar uma redução do emprego público que não fosse pela rotação e aposentação”, disse o ministro, assumindo que o que o Governo está a fazer é “adaptar essa política ao nível de aposentações que estamos a observar”.

Ou seja, na melhor das hipóteses, a meta de redução do número de funcionários públicos passou para três mil. Esta menor contenção do número de trabalhadores poderá justificar, em certa medida, parte do aumento dos gastos com pessoal observados ao longo de 2016.