Sporting prepara-se para pedidos de rescisão por justa causa dos jogadores

A administração da Sociedade Anónima Desportiva (SAD) do Sporting já antecipa pedidos de rescisão contratual por justa causa de jogadores nos próximos dias por causa da violência na Academia de Alcochete. “Se este horrível acontecimento for motivo para rescisão por justa causa, o paradigma do mercado futebolístico, tal e qual o conhecemos hoje, ficaria posto em causa”, afirma, em tom de aviso, o administrador com o pelouro financeiro, Carlos Vieira, na mesma conferência em que Bruno de Cavalho garantiu que não se demitirá.

Como o ECO noticiou logo na terça-feira, depois das agressões na academia do clube, os jogadores têm margem legal para a resolução dos contratos por justa causa. Os advogados contactados pelo ECO admitem esta possibilidade, com base no artigo 23º do “Regime jurídico do contrato de trabalho do praticante desportivo”, mas não só: também o artigo 394º do Código de Trabalho, que define as condições para a “justa causa da resolução”.

De acordo com diversas fontes, citadas por vários jornais, alguns dos principais jogadores do Sporting estão a estudar a possibilidade de resolução por justa causa, como Bruno Fernandes, Rui Patrício e William Carvalho, entre outros. Não há, contudo, qualquer confirmação oficial ou oficiosa desta possibilidade.

Para Mariana Caldeira Saravia, da SRS Advogados, o que estará em causa é precisamente o que decorre do artigo 394º, nº 2, alinea d) do Código de Trabalho, que determina a justa causa por “Falta culposa de condições de segurança e saúde no trabalho”. É o que resulta da invasão da Academia de Alcochete por cerca de 50 adeptos do Sporting, e que levou a agressões físicas a jogadores e ao próprio treinador Jorge Jesus.

A afirmação de Carlos Vieira soa, exatamente, a uma resposta a esta possibilidade. “Sobre a eventual vontade dos jogadores do Sporting de rescindirem os seus contratos, iremos averiguar ao pormenor todas as manobras, e quais os interesses” em causa. Mais: “Se este horrível acontecimento for motivo para rescisão por justa causa, o paradigma do mercado futebolístico, tal e qual o conhecemos hoje, ficaria posto em causa. Tememos que os jogadores possam estar a ser manobrados e enredados em algo que está a tentar desvirtuar o seu profissionalismo, numa pretensa rixa com o seu presidente e comissão executiva da SAD”.