Ministério Público brasileiro acusa vice de Lula da Silva de corrupção

O Ministério Público (MP) de São Paulo indiciou Fernando Haddad, candidato à vice-presidência na candidatura de Lula da Silva à eleição presidencial, por suposta corrupção relacionada com a sua campanha nas eleições municipais de 2012.

Haddad, apontado como provável substituto de Lula como candidato do Partido Trabalhista (PT) à presidência do Brasil, é acusado de receber 2,6 milhões de reais (quase um milhão de euros à taxa de câmbio de então) de uma construtora “para pagar uma dívida na campanha eleitoral de 2012“, o que lhe permitiu garantir o lugar de prefeito de São Paulo, segundo um documento do MP publicado na terça-feira.

A empresa em questão, a UTC Engenharia, esperava, em troca, obter favores na obtenção de contratos públicos, pode ler-se na acusação.

O serviço de assessoria de imprensa de Fernando Haddad, de 55 anos, já reagiu em comunicado, criticando o que considera ser uma acusação “sem provas”, baseada na denúncia de um executivo da empresa “que conta histórias de acordo com os seus interesses”. O executivo da empresa em causa tinha sido condenado por corrupção e fez um acordo de colaboração com a Justiça brasileira, na esperança de uma remissão da pena.

No comunicado da assessoria também se manifesta estranheza pelo facto do caso ter surgido precisamente durante o período eleitoral e sublinha-se que Haddad “frustrou os interesses da UTC Engenharia no segundo mês de mandato”, ao ordenar a suspensão da construção de um túnel cujo trabalho teria sido sobrefaturado.

Candidato à vice-presidência na candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva, que foi invalidada na sexta-feira pelo Tribunal Superior Eleitoral, Fernando Haddad, ex-ministro da Educação e ex-presidente da Câmara de São Paulo, tem sido apontado como o provável substituto de Lula como candidato à presidência do Brasil pelo PT.

Lula, 72 anos, continua à frente das intenções de voto para a eleição de outubro, apesar de estar na prisão desde abril, cumprindo pena de 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A legislação brasileira proíbe que se candidatem a cargos públicos os condenados em segunda instância por um tribunal coletivo, como é o caso do ex-Presidente, uma medida de combate à corrupção criada pelo próprio Lula da Silva em 2010.

Lula da Silva recorre ao Supremo Tribunal

O ex-Presidente brasileiro Lula da Silva, preso desde abril, apresentou um recurso na terça-feira ao Supremo Tribunal Federal, depois do Supremo Tribunal Eleitoral ter negado a sua inscrição como candidato às presidenciais de outubro.

A equipa de advogados do ex-chefe de Estado anunciou que interpôs o recurso na sequência do Tribunal Superior Eleitoral ter decidido que a lei conhecida como “Ficha Limpa”, que foi aprovada pelo próprio ex-Presidente em 2010, impede que Lula concorra ao cargo, uma vez que foi condenado em segunda instância.

A Justiça proibiu também o antigo chefe de Estado de aparecer na campanha eleitoral como candidato, mas autorizou a presença da sua figura na campanha desde que não se apresente como tal.

Os advogados argumentam que o tribunal eleitoral se recusou a atender um pedido do Comité de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) para que se respeite os direitos políticos do ex-Presidente, incluindo o direito de contestar as eleições, conceder entrevistas à imprensa e manter contacto com os membros do Partido Trabalhista (PT).

Por esta razão, os advogados de Lula já apresentaram um recurso à ONU para que a organização se pronuncie sobre a recusa das autoridades brasileiras em acatarem a determinação do Comité dos Direitos Humanos, que pediu ao Brasil que permita ao ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de exercer todos os seus direitos políticos como candidato enquanto estiver na prisão.

De acordo com a defesa, a decisão do Comité da ONU deve vincular a Justiça brasileira, que é signatária de tratados internacionais que reconhecem a competência deste Comité das Nações Unidas.

Caso os novos recursos sejam rejeitados, o PT só tem até 11 de setembro para apresentar um novo candidato que, segundo dirigentes do partido, seria Fernando Haddad, que foi na terça-feira indiciado pelo Ministério Público por suposta corrupção relacionada com a sua campanha nas eleições municipais de 2012.

Se não anunciar um novo candidato no prazo estipulado, o partido fica fora da disputa eleitoral, cuja primeira volta está marcada para 7 de outubro.