Regionalização já!

O desabafo está-me atravessado na garganta e tenho que o soltar. A cada dia que passa crescem os argumentos a favor do avanço do processo de regionalização do país, que se me afigura cada vez mais como a única via para um verdadeiro desenvolvimento nacional equilibrado. Como se não bastasse o embuste que é o processo em curso de descentralização de competências – que faz dos municípios uma espécie de empresa de gestão de condomínio dos edifícios estatais sem assento na administração dos mesmos –, chega-nos agora o episódio da possibilidade de financiamento do Governo aos passes de transporte urbano de passageiros como forma de incremento do transporte público junto da população.

As primeiras notícias indiciavam que o Governo admitia avançar para aplicação desta medida nas duas grandes áreas metropolitanas do país. As segundas notícias – surgidas depois de um coro de velhos alertas de que o país não é só Porto e Lisboa – confirmam que há gato escondido com rabo de fora.

O ministro do Ambiente, numa tentativa de colocar água na fervura, só acelerou a ebulição ao dizer que a estimativa de custos para Lisboa e Porto é da ordem dos 80 milhões, enquanto que, para o resto do país, é de apenas 10 milhões. A não ser que isto faça parte de uma estratégia de reduzir o país aos dois grandes centros urbanos nacionais, e nesse caso os números são inteligíveis, as cifras avançadas só se compreendem por lapso.

Não concebo que um Governo preocupado com o equilíbrio territorial ouse atribuir verbas de incremento de transporte público apenas com base no número de utilizadores. Obviamente que, com essa bitola, os centros urbanos de Lisboa e Porto levam a dianteira mas pela simples razão de que têm transportes públicos enquanto que, em muitos outros pontos do país, eles pura e simplesmente não existem.

É preciso perceber que regiões há em Portugal onde não só não há comboios como também quase não há autocarros. Isso não significa que as pessoas não precisem de transporte público, simplesmente não o têm! Ou não o têm em condições de constituírem uma verdadeira alternativa ao transporte privado, tanto em termos de custos como em termos de eficiência de serviço.

Quer-me parecer que esperar que uma Administração Central perceba o que realmente se passa nas diferentes regiões do país é expectativa que já pertence ao domínio da pura utopia.

A bem do país: Regionalização já!

Paulo Cunha é presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão.