Mais de 40% dos candidatos ao Porta 65 sem apoio, Governo quer corrigir situação

O Governo prevê um “reforço substancial na dotação do programa” para o próximo ano, para fazer face ao facto de, mais de 40% dos candidatos ao programa não terem conseguido apoio ao arrendamento entre 2007 e 2016.

“A dotação orçamental tem sido insuficiente para apoiar a totalidade das candidaturas em condições de ser aprovadas”, concluiu o grupo de trabalho de Políticas de Habitação, Crédito Imobiliário e Tributação do Património Imobiliário, constituído por representes do Governo, PS e BE, no âmbito da análise do programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65.

Para resolver a atual situação, o Governo, PS e BE defendem um “aumento de 50%” na dotação do programa Porta 65 no Orçamento do Estado para 2017, com o objetivo de “aumentar o número de jovens abrangidos”, promovendo a autonomização dos jovens e dinamizando do mercado de arrendamento, disse à agência Lusa o deputado do BE Pedro Soares.

Além de um reforço na dotação orçamental do programa, o grupo de trabalho de Políticas de Habitação pretende uma revisão das condições de acesso ao Porta 65, nomeadamente alargar o período da concessão do apoio de três para cinco anos e permitir a candidatura de jovens até aos 35 anos, adiantou o deputado bloquista.

Desde o início do programa – em dezembro de 2007 – até maio deste ano, o Porta 65 registou um total de 128.094 candidaturas e, destas, apenas 73.669 (57,5%) receberam apoio, pelo que 54.425 (42,5%) foram excluídas deste apoio ao arrendamento jovem.

Segundo os dados do IHRU enviados à agência Lusa, as 73.669 candidaturas aprovadas beneficiaram 107.227 jovens, uma vez que, além de jovens isolados, também são atribuídas subvenções a casais e jovens em coabitação.

As candidaturas aprovadas desde o início do programa Porta 65 representam um montante total de subvenções atribuídas de mais de 110 milhões de euros, revelou o IHRU.

Hoje, o IHRU abre mais um período de candidaturas ao Porta 65, que decorrerá até 07 de outubro. Trata-se da terceira fase deste ano, havendo outra em dezembro, uma vez que ao longo de cada ano existem quatro períodos de candidaturas.

De acordo com o Governo, PS e BE, “a percentagem de candidaturas novas em condições de merecer subvenção que não a obtiveram por falta de dotação tem aumentado”.

A taxa de aplicação da dotação orçamental do programa Porta 65 tem sido “elevada e crescente”, contudo, “a dotação orçamental tem sido aproximadamente constante” e este ano sofreu “uma redução de 7% relativamente ao ano antecedente”, lê-se no relatório do grupo de trabalho de Políticas de Habitação.

Este ano, o programa Porta 65 tem uma dotação orçamental de 12,2 milhões de euros, menos 1,3 milhões de euros do que em 2015 (13,5 milhões de euros), revelou à Lusa o IHRU.

Desde o início do programa até este ano, a maior dotação orçamental do Porta 65 foi em 2008, com uma verba disponível de 35 milhões de euros, valor que desceu ano após anos, em 2009 para 30 milhões de euros, em 2010 e 2011 para 20 milhões e a partir de 2012 até 2015 manteve-se na ordem dos 13,5 milhões de euros.

Lançado em 2007, o programa de apoio ao arrendamento jovem Porta 65 consiste na atribuição de uma percentagem do valor da renda como subvenção mensal, que pode ser renovada até perfazer três anos, tendo como beneficiários jovens entre os 18 e os 30 anos. As candidaturas que englobem menores e pessoas com deficiência e que se encontrem em localizações especiais são beneficiadas.