CGD poderá distribuir um dividendo de 200 milhões em 2019, diz Mourinho Félix

O Estado espera encaixar cerca de 200 milhões de euros, em 2019, com os dividendos da Caixa Geral de Depósitos. O valor é avançado pelo secretário de Estado Adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, em entrevista ao Jornal Económico (acesso pago).

A expectativa do Executivo já estava plasmada na proposta do Orçamento do Estado para 2019, mas o valor não estava claramente identificado. No documento estão inscritos mais 326 milhões de euros em receita de dividendos. Em causa estão reembolsos do Banco de Portugal e da Caixa, o que eleva o bolo total para 741 milhões de euros.

A possibilidade de a CGD retribuir o Estado já era esperada. A medida era vista com bons olhos por ambas as partes, com a necessidade de autorizações a ser salientada como peça essencial para o processo. Depois do regresso aos lucros — em 2017 o banco do Estado apresentou lucros de 52 milhões de euros e no primeiro semestre de 194 milhões –, o reembolso do acionista era entendido como possível.

Em 2018, o Estado já recebeu 415 milhões de euros em dividendos, mas só do banco central. Para o ano, ao banco central junta-se a CGD. E se, de acordo com Mourinho Félix, o dividendo da Caixa é de 200 milhões, isso significa que o Banco de Portugal vai pagar, em 2019, 541 milhões de euros, ou seja, um aumento de 30% face ao ano passado.

Na mesma entrevista, Mourinho Félix revela ainda que Portugal poderá pagar antecipadamente mais dois mil milhões de euros ao FMI em 2018. A ideia já tinha sido avançada pelo próprio, na Assembleia da República, em outubro num debate sobre dívida pública. Mourinho Félix estimou que o país, nos últimos três anos, já tenha poupado cerca de 1.400 milhões de euros em juros da dívida pública. “Os pagamentos antecipados ao FMI (Fundo Monetário Internacional) permitiram poupar nesta legislatura mais de 850 milhões de euros em juros — e 83% deste empréstimo já está pago. Continuaremos a otimizar a gestão da dívida através dos instrumentos disponíveis e é realista pensar na possibilidade de novos pagamentos antecipados do empréstimo ao FMI”, declarou.

Em entrevista ao Jornal Económico, Mourinho Félix garantiu ainda que o Orçamento “é prudente e acautela os riscos” e rejeita as críticas de que as previsões de investimento são excessivamente otimistas. O secretário de Estado avança ainda, por outro lado, que a emissão de dívida em moeda chinesa vai avançara até junho. Em causa está uma emissão que deverá rondar os 400 milhões de euros em títulos designados de panda bonds que vão ter uma maturidade até cinco anos.

De acordo com a proposta do Orçamento do Estado, os investidores não residentes vão ficar isentos do pagamento de impostos (IRS e IRC) relativos aos juros das panda bonds, uma medida que visa atrair os investidores internacionais.