Matos Fernandes sem “a mais pequena dúvida da importância e relevância” de Galamba na Energia

João Pedro Matos Fernandes está confiante de que o ex-porta-voz do PS, João Galamba, foi uma boa escolha para assumir a pasta da secretaria de Estado da Energia. “Não tenho a mais pequena dúvida da importância ou da relevância que o João Galamba pode ter aqui. Vamos fazer certamente uma boa equipa”, disse o ministro do Ambiente e da Transição Energética, numa entrevista ao Público (acesso condicionado).

Sobre os fatores que resultaram na escolha, Matos Fernandes explicou que queria uma pessoa que tivesse formação diferente da sua. Mais concretamente, queria alguém que fosse formado em economia, uma vez que a energia representa “uma parcela relevantíssima da economia”, explicou. Já esta sexta-feira, o ministro disse ter escolhido João Galamba por ser a figura que melhor “completa” o seu saber.

Não tenho a mais pequena dúvida da importância ou da relevância que o João Galamba pode ter aqui. Vamos fazer certamente uma boa equipa.

Após as negociações, há “todas as condições” para que as empresas paguem a CESE

O ministro João Pedro Matos Fernandes passou a tutelar a pasta da Energia desde a remodelação governamental anunciada no passado domingo, que resultou na saída de alguns ministros e na entrada de outros. Ora, o Orçamento do Estado para 2019 prevê a redução da fatura da energia dos portugueses, nomeadamente através do alargamento da Contribuição Extraordinária sobre o Setor Energético (CESE) às empresas produtoras de energias renováveis, para abater a dívida tarifária.

No entanto, a CESE é contestada em tribunal pelas empresas do setor. Questionado sobre o que acontece se as empresas ganharem os processos, Matos Fernandos mostrou-se esperançoso. “Ficou claro, embora eu não tenha participado nessas negociações com as empresas, que a CESE é mesmo transitória, só se aplica às centrais maiores e só às que têm tarifas garantidas. Por isso, creio que há neste momento todas as condições para que todos aqueles que não quiseram pagar [a CESE] no passado o venham a fazer”, indicou.

O ministro acrescentou ainda que a fatura da energia dos portugueses deverá mesmo cair 5% no próximo ano. “Tenho muita expectativa que, quando a ERSE [Entidade Reguladora para os Serviços Energéticos] contabilizar as transferências para a redução do défice tarifário e do sobrecusto das renováveis e vier fixar, em dezembro, a tarifa final da eletricidade, vá mesmo acompanhar a expectativa do Governo, que é de um abaixamento de 5% da tarifa”, disse o ministro do Ambiente e da Transição Energética.

Contingentes dos táxis deviam ser metropolitanos ou intermunicipais, defende Matos Fernandes

Numa outra parte da mesma entrevista ao Público (acesso condicionado), o ministro João Pedro Matos Fernandes disse não concordar que o setor do táxi esteja sujeito a contingentes municipais. “É do ponto de vista ambiental, e do congestionamento, um anacronismo que um táxi que for do aeroporto de Lisboa a Cascais tenha necessariamente que regressar vazio”, sublinhou o ministro. “Acho que nem para os táxis, nos espaços metropolitanos, devam existir contingentes municipais. Os contingentes devem ser metropolitanos ou intermunicipais”, frisou.

Além de deixar aberta a porta a mudanças nas regras deste setor, o ministro avançou também que, “num prazo alargado”, as Câmaras Municipais e as autoridades metropolitanas poderão “ir mais além em tudo o que for gerir números de veículos, sejam eles táxis, TVDE [carros ao serviço das plataformas eletrónicas, como a Uber]” ou mesmo carros particulares. “Eu não chamo a isso contingentar. Chamo capacidade para gerir melhor a via pública e a oferta de um recurso escasso que é essa mesma via pública”, atirou o governante.