Altice critica regulador por causa dos preços da TDT

A rutura entre a Altice Portugal e o presidente da Anacom, Cadete de Matos, é total, e a gota de água foi a decisão do regulador das telecomunicações de reduzir o preço cobrado pela operadora na Televisão Digital Terrestre (TDT). “É falsa a declaração hoje [sexta-feira] feita pelo presidente da Anacom que referiu que “os preços atualmente em vigor (…) ultrapassam o limite do preço apresentado na proposta que venceu o concurso público”, refere a Altice, em comunicado. E a deixa a ameaça de que poderá deixar de manter o investimento no interior do país, onde há TDT.

Esta sexta-feira, o presidente do regulador setorial refutou a acusação da Altice de que a redução pelo regulador dos preços na TDT promove “a degradação” daquele serviço, garantindo não haver “razão para qualquer preocupação”. A resposta foi rápida, ao final do dia. “A Altice Portugal volta a esclarecer que os preços praticados estão abaixo dos preços apresentados no concurso. Mais, os preços praticados com os operadores de televisão são mesmo bastante inferiores aos preços que a Altice Portugal incluiu na proposta vencedora do concurso público para atribuição da licença para o MUX A, preços estes que foram acordados com os operadores por canal, em função do número de emissores e anexados à proposta que incluiu na proposta vencedora do concurso público em 2008″.

A Anacom, recorde-se, anunciou na terça-feira que aprovou “determinar à Meo a aplicação do preço anual do serviço de transporte e difusão do sinal de TDT de 885,1 mil euros por Mbps [Megabits por segundo], a que corresponde uma redução de 15,16% nos preços anuais por Mbps que a Meo cobra aos operadores de televisão (RTP, SIC e TVI) pela prestação do serviço de TDT”.

A operadora liderada por Alexandre Fonseca mostra-se surpreendida com “o facto de a Anacom anunciar novos centros de monitorização do espectro, com acréscimo de recursos humanos, quando o Regulador já tem um quadro de pessoal que ultrapassa as quatro centenas de funcionários, com um custo à volta dos 23 milhões de euros, sendo que os seus rendimentos líquidos têm sido alcançados através do aumento continuado das taxas pagas pelos operadores”.

“A persistir nesta atitude, o Regulador deverá ainda explicar aos autarcas de todo o nosso território, num futuro próximo, porque é que o operador pode ter de suspender o rumo de investimento que tem vindo a fazer no país”.