Défice da França derrapa para 3,2% do PIB com resposta aos ‘coletes amarelos’

O défice das contas públicas francesas deverá atingir 3,2% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2019 por causa das medidas anunciadas para responder à crise dos ‘coletes amarelos’, admite o primeiro-ministro Edouard Philippe. A estimativa foi feita numa entrevista ao jornal Les Echos (em francês), divulgada online este domingo à noite.

Para tentar acalmar as manifestações do movimento ‘coletes amarelos’, o presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou um conjunto de medidas, incluindo o aumento em 100 euros do ordenado mínimo nacional, pago pelo próprio Estado, e a redução de alguns impostos.

Para atenuar o impacto das medidas nas Finanças Públicas, o Governo decidiu limitar, no próximo ano, a redução do imposto sobre as empresas àquelas com menos de 250 milhões de euros de volume de negócios. Para as outras empresas, a redução do imposto será adiada um ano.

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Edouard Phillipe explicou que o aumento de 100 euros no salário mínimo será pago “a partir de 5 de fevereiro para completar o salário de janeiro”, adiantando que não abrangerá todos os trabalhadores com salário mínimo, porque o cálculo tem em conta o vencimento global dos agregados familiares. “Vamos alargar o número de agregados elegíveis, que passará de 3,8 milhões para cinco milhões”, disse o primeiro-ministro francês.

A estimativa de Edouard Philippe coloca o défice da França acima dos 3% estipulados pelo Pacto de Estabilidade e Crescimento da União Europeia, que mantém atualmente um “braço de ferro” com Itália por causa dos valores do défice das suas contas públicas.

O comissário europeu dos Assuntos Económicos, Pierre Moscovici, garantiu na semana passada que a França não receberá tratamento preferencial relativamente a Itália em caso de derrapagem do seu défice. Bruxelas, recorde-se, chumbou o plano orçamental de Itália para 2019, por não estar conforme com as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento, e recomendou a abertura de um procedimento por défice excessivo.

Embora tenha rejeitado um tratamento diferenciado para França, Moscovici lembrou que as regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento autorizam em alguns casos derrapagens orçamentais.

Um desvio “temporário, limitado e excecional” das regras europeias que limitam o défice público de um país a 3% do seu Produto Interno Bruto (PIB) é “concebível”, desde que a derrapagem não aconteça durante dois anos consecutivos e não exceda os 3,5%, disse.