Quando queima, o Presidente foge?

1.
Na redação ouço um jornalista gritar: “Malta, o Marcelo vetou a lei do Governo sobre os professores!”. A notícia não surpreendia, tendo em conta o aviso prévio que o Presidente tinha deixado: deixou passar o Orçamento para decidir e, pelo caminho, ia “ter em conta” as decisões da Madeira e dos Açores.

(Traduzo: os governos regionais decidiram recuperar toda a carreira perdida dos professores, um argumento politicamente relevante já que, se um deles é um Governo à espreita de eleições, o outro é socialista e não tem eleições à vista.)

Assim sendo, só podia dar em veto, certo? Errado.

Eu sei, é isso que dizem as notícias. Mas não é bem isso que diz a nota “justificativa” do Presidente. E o que diz ela? Na prática, diz nada.

Eu sei, eu sei. Parece aquela velha rábula do Ricardo Araújo Pereira sobre o Marcelo/comentador, não é? É um veto? Sim. Mas será mesmo um veto? Não, é capaz de não ser.

E não é mesmo. O que Marcelo/Presidente diz é que devolve ao Governo para que o Governo volte a negociar com os sindicatos. É evidente que Marcelo sabe que o Governo negociou, até sabe que negociou duas vezes. Mas agarrou-se ao procedimento para mandar para trás: sim, o Governo negociou, mas como só é obrigado a negociar pelo Orçamento a partir de dia 1 de janeiro, a negociação anterior não conta. Pouco importa que, juridicamente falando, o Orçamento ainda não esteja em vigor – só entra, lá está, a 1 de janeiro de 2019.

Vamos lá ao ponto, então: o objetivo do Presidente foi só vetar com um argumento procedimental, para não ter que se pronunciar sobre o que importa. Se acha que não tenho razão, deixo-lhe esta pergunta: afinal, Marcelo acha bem ou mal que se conte só os dois anos e nove meses de carreira congelada dos professores? Percebeu se o Presidente acha que de deve contar todos os nove anos, os tais que Madeira e Açores decidiram contar? Não, claro que não. Porque Marcelo chutou para o Governo e fugiu da polémica.

2.
Este tema não é coisa pouca. Decidir se, ao contrário do que foi decidido em cada orçamento desde 2010, incluindo nos primeiros orçamentos desta maioria de esquerda, deve ser letra morta, é uma questão política da maior sensibilidade. Decidir se o Estado deve aplicar mais 400 milhões por ano para dar um direito aos professores que eles não têm até aqui é decisivo para os orçamentos futuros – sobretudo se tivermos em conta que aquilo que for decidido para a Educação vai ter que ser replicado em tantas outras carreiras especiais (polícias, militares, agentes da justiça, etc, etc, etc).

Este tema não é coisa pouca, também, porque é um teste à coerência do Presidente. Marcelo não pode receber a Fenprof em Belém às terças e às quintas e, depois, receber Mário Centeno às quartas e às sextas-feiras, incentivando as contas certas. Não é porque sobrem o sábado, domingo e segunda (isso Marcelo resolveria chamando polícias e ladrões), é porque Marcelo não pode dizer “sim” e “não” na mesma frase, sobre o mesmo assunto. Não pode, porque Marcelo já não é um comentador, é o nosso Presidente.

3.
Respeito muito, realmente muito, o que Marcelo conseguiu construir como Presidente de todos os portugueses. Respeito muito, desde logo, porque nunca acreditei em presidentes de “todos” os portugueses – e nunca tinha visto um a consegui-lo quase em pleno.

Admiro Marcelo pela maneira como preenche os espaços em branco, não dando margem a que outros, menos sensatos, se instalem. Admiro-o também pelo modo como corre o país, como abraça os que sofrem, como sorri para os que o esperam. Sou até testemunha como Marcelo merece a popularidade que tem: ele volta aos sítios, investe tempo com as pessoas, decora os nomes, ouve mesmo o que lhe dizem. Marcelo é, provavelmente, o ser mais humano da política portuguesa – e isso não faz dele só um bom cristão, faz dele um bom Presidente.

Mas não basta.

E não basta porque os 80% de popularidade não podem ser um objetivo em si mesmos, nem um mero caminho para a reeleição. Porque a popularidade de um Presidente só serve realmente ao país se o Presidente quiser sê-lo na plenitude: assumir riscos quando eles são importantes, assumir decisões quando elas são centrais para o destino comum. A popularidade de um Presidente só nos serve realmente se ela servir, também, para ele dizer não, para traçar fronteiras, para definir limites.

E não vale dizer que o PCP e o Bloco aprovam orçamentos que cumpre o défice e paga a contribuição à NATO, porque isso ficou definido, preto no branco, no papel que Cavaco Silva os mandou assinar. Eu sei. É verdade que Marcelo também ajudou a consolidar a ‘geringonça’, quando a ‘geringonça’ começou – mas aí era o princípio e, no princípio, era o único caminho possível. E, certo, também é verdade que houve aquele discurso quando os incêndios voltaram, em outubro do ano passado, e António Costa parecia imune ao fogo e ao sofrimento. Mas quantas vezes vimos Marcelo fazer isso?

Serve de exemplo dizer que “é preciso saber toda a verdade”, quando se fala de Tancos, sabendo que só a Justiça nos leva a conclusões? Satisfaz-nos que o Presidente avise que as 35 horas de trabalho na função pública não podem custar dinheiro, quando se tornou evidente que custa muito e ele não diga mais nada? Agrada-nos que nos mantenha em suspense sobre a saída de Marques Vidal da PGR para depois assinar de cruz, sem mostrar uma dúvida? Chega que avise que é preciso cuidado com eleitoralismos no último orçamento e depois esquecer esse aviso quando o dito chega?

4.
Atenção, caro leitor. O meu problema com o “veto-que-não-é-veto” não é achar que o diploma devia ter sido aprovado ou que, em alternativa, devia ter sido chumbado. Não é por achar que esta decisão só vai adiar o problema e deixar mais uns milhões de lado a Mário Centeno. Não é por achar que os partidos, na Assembleia, conseguem ou não chegar a um consenso sobre que regras aplicar às carreiras dos professores – ou sequer por achar que as eleições são um mau conselheiro para uma decisão tão importante. Sobre isso já escrevi aqui e não mudei de opinião.

Não. O meu problema com o “veto-que-não-é-veto” é mesmo pressentir que, quando o ar queima, o Presidente sai de cena. E por ter a firme convicção que não é bem para isso que nós elegemos um Presidente, direta e uninominalmente, caso único no nosso sistema democrático.

Um dia, quando a tensão sobre Tancos parecia estar ao rubro, António Costa deixou cair uma frase sintomática, à qual quase ninguém ligou: ao Presidente cabe o mais fácil, ao Governo o mais difícil – que é executar as políticas. Acontece que isto só é verdade se o Presidente quiser. Neste caso, dos professores, foi exatamente o que aconteceu. Tenho pena quando é assim.

P.S. O ano está a acabar e é a altura certa de lhe desejar um feliz ano novo, a si e aos seus. Que traga felicidade e muitos sorrisos. Sobre a política, voltamos a falar para a semana.