Estender data para o Brexit? “Só por três meses”, diz Corbyn. Acompanhe aqui o debate em direto

Os deputados britânicos voltam a reunir-se para decidir o rumo do Brexit. O parlamento vai votar ao final da tarde desta terça-feira o “Plano B” do governo britânico depois de o acordo de saída negociado com Bruxelas ter chumbado por uma margem de 230 votos, a 15 de janeiro.

Theresa May já abriu o debate no parlamento que se segue durante o resto da tarde até à votação das propostas de alteração ao acordo da saída a partir das 19h.

A primeira-ministra começou por referir que acredita que o acordo anteriormente conseguido foi “o melhor acordo em termos económicos e de direitos dos cidadãos, em honra do referendo feito”, mas que aceita a sua derrota no parlamento. “Já se sabe o que o Parlamento não quer para a saída do Reino Unido da UE. (…) Aceito que esta Câmara recuse o meu primeiro acordo. Já sabemos o que não queremos. Falta sairmos daqui hoje a saber o que queremos. Temos de mandar uma mensagem clara à UE do que nós queremos”, disse a primeira-ministra, que afirma que chegar a um acordo deve ser a resposta, pedindo aos deputados que mostrem à União Europeia o tipo de Brexit que o parlamento britânico quer seguir. “Hoje temos a oportunidade para mostrar à UE que podemos conseguir chegar a um acordo neste parlamento”.

Acompanhe aqui o debate em direto:

May disse que quer evitar um Brexit sem acordo, mas que para isso acontecer o parlamento tem de chegar a um acordo. “A única maneira de evitar um não-acordo é aprovando um acordo”, defendeu.

Sobre o que vai suceder a seguir à votação de hoje, May planeia conseguir um novo acordo com Bruxelas até o próximo dia 13 de fevereiro, mas que caso não consiga, uma nova moção do governo será votada no dia 14 para decidir o que fazer de modo a evitar uma saída sem acordo.

"Temos de enviar uma mensagem clara à União Europeia de que o Parlamento sabe o que quer (…). A única maneira de evitar um não-acordo é aprovando um acordo.”

A possível extensão do Artigo 50.º é a proposta da deputada Yvette Cooper, que defende uma data extra para a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), marcada para 29 de março de 2019.

May mostrou-se contra um possível adiamento da data de saída pela extensão do artigo 50, afirmando que não concorda e que adiar o Brexit não vai evitar uma saída sem acordo. “Deixem-me ser clara, estender o Artigo 50 não significa sair sem acordo”.

Theresa May defendeu ainda que o “compromisso Malthouse” é uma “proposta séria”, admitindo considerá-lo com sinceridade.

Este foi o compromisso conseguido entre os deputados conservadores a favor do e contra o Brexit, e passa por pedir mudanças na solução do backstop na questão da fronteira entre a República da Irlanda e da Irlanda do Norte e a extensão do período de transição até 2021.

O backstop é uma medida temporária que visa evitar controlos alfandegários após o Brexit ao longo da fronteira entre Irlanda, país membro da UE, e a Irlanda do Norte, província do Reino Unido, até entrar em vigor um novo acordo comercial.

A primeira-ministra britânica falou em conseguir-se uma “alteração significativa e legalmente vinculativa ao acordo de saída” no que toca à solução para a fronteira irlandesa, embora reconheça que não vá ser fácil, dado que em Bruxelas a posição tem sido a mesma reiteradamente. O seu discurso acabou de forma peremptória, com May a dizer: “Se os deputados querem o Brexit, eles têm de votar o Brexit”.

Do lado do partido Trabalhista, Jeremy Corbyn já disse que considera “inevitável” a extensão do Artigo 50, uma vez que o governo britânico ainda está longe de conseguir passar legislação necessária para que a saída do Reino Unido da UE possa acontecer na data marcada, para o fim de março deste ano. Assim sendo, o líder do “Labour” afirmou que o partido aprova o adiamento do Brexit, se não ultrapassar um máximo de três meses e que vai apoiar emendas que reconheçam que o governo britânico falhou na liderança e em deixar os deputados escolher a sua solução para o Brexit. “Espero que o parlamento lidere ao contrário do Governo, que tem falhado”, disse Corbyn, no fim do seu discurso.

Em cima da mesa agora estão várias emendas ao plano para o Brexit. Existem sete propostas de alterações ao acordo que vão ser votadas hoje: a proposta A, do partido Trabalhista e do seu líder Jeremy Corbyn e a proposta O, da parte do SNP. A proposta G, de Dominic Grieve, a proposta J, de Rachel Reeves e a proposta I, de Caroline Spelman.

E ainda: a proposta B, da deputada Yvette Cooper, que defende a extensão do Artigo 50 e o adiamento do Brexit, e a proposta N, de Graham Brady, que defende a substituição do backstop.

Para já, o “Plano B” de Theresa May mantém questões chave já definidas no primeiro acordo, com a primeira-ministra a recusar a possibilidade de uma saída sem acordo e a rejeitar eleições antecipadas.

Porém, May admitiu fazer concessões em alguns pontos, como na questão da fronteira entre a República da Irlanda e da Irlanda do Norte, que muito tem dividido o parlamento, e no envolvimento da oposição na definição de um novo plano.

Antes do debate, a primeira-ministra admitiu esta terça-feira, pela primeira vez, que vai pedir a Bruxelas a reabertura das negociações, em vez de insistir numa situação de “this deal or no deal“. “A primeira-ministra disse que, para conseguir o apoio da Câmara dos Comuns, têm que ser feitas mudanças legais ao backstop, o que representa reabrir o acordo de saída”, disse o porta-voz da primeira-ministra esta terça-feira aos jornalistas.

(Notícia atualizada às 15h30)