Parlamento Europeu reconhece Guaidó como Presidente da Venezuela

O Parlamento Europeu reconheceu Juan Guaidó como Presidente da Venezuela. A resolução foi aprovada depois de os eurodeputados constatarem que Nicolás Maduro “se recusa a realizar eleições presidenciais”.

O documento, que mereceu o voto favorável de 439 eurodeputados, o voto contra de 104 e a abstenção de 88 parlamentares, reitera “pleno apoio” à Assembleia Nacional venezuelana.

A resolução pede também à chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, e aos Estados-Membros que “adotem uma posição firme e comum e reconheçam Juan Guaidó como único Presidente interino legítimo do país até que seja possível convocar novas eleições presidenciais livres, transparentes e credíveis tendo em vista restabelecer a democracia”.

A 10 de janeiro, “Nicolás Maduro usurpou, de forma ilegítima, o poder presidencial”, diz a resolução, recordando que as eleições de 20 de maio passado foram conduzidas sem observar as normas internacionais mínimas subjacentes a um processo credível, não respeitando o pluralismo político, a democracia, a transparência e o primado do Direito.

A resolução lembra que a UE não reconheceu essas eleições nem as autoridades instituídas por este “processo ilegítimo”. O PE rejeita ainda todas as propostas ou tentativas de resolução da crise que possam implicar o recurso à violência.

A assembleia europeia condena os atos de repressão contra os protestos sociais, instando as autoridades venezuelanas a porem termo a todas as violações de direitos humanos e a velarem por que os seus autores respondam pelos seus atos. Os eurodeputados apoiam o apelo do Secretário-Geral da ONU à realização de um inquérito independente e exaustivo sobre os assassínios cometidos.

O PE insta a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros a cooperar com os países da região e quaisquer outros intervenientes importantes com o objetivo de criar um grupo de contacto que possa servir de mediador, tendo em vista chegar a acordo sobre a convocação de eleições presidenciais, “com base num calendário acordado, em condições iguais para todos os intervenientes, na transparência e na observação internacional”.

A crise política na Venezuela agravou-se há uma semana, quando o líder da Assembleia Nacional, Juan Guaidó, se autoproclamou Presidente da República interino e declarou que assumia os poderes executivos de Nicolás Maduro. Guaidó, 35 anos, contou de imediato com o apoio dos Estados Unidos e prometeu formar um governo de transição e organizar eleições livres.

Nicolás Maduro, 56 anos, chefe de Estado desde 2013, recusou o desafio de Guaidó e denunciou a iniciativa do presidente do parlamento, maioritariamente da oposição, como uma tentativa de golpe de Estado liderada pelos Estados Unidos da América.

A União Europeia fez um ultimato a Maduro para convocar eleições nos próximos dias, prazo que Espanha, Portugal, França, Alemanha e Reino Unido indicaram ser de oito dias (a contar desde sábado passado), findo o qual os 28 reconhecem a autoridade de Juan Guaidó e da Assembleia Nacional para liderar o processo eleitoral.

Na Venezuela, antiga colónia espanhola, residem cerca de 300.000 portugueses ou lusodescendentes.