Macron ressuscita imposto que vai fazer subir os combustíveis

O presidente francês, Emmanuel Macron, suspendeu a taxa de carbono há seis meses para sanar a revolta dos Coletes Amarelos, mas agora estará pronto a pôr de novo em cima da mesa o imposto que levou Paris a estado de sítio.

O jornal francês Les Echos (acesso livre/conteúdo em francês) explica, no entanto, que a taxa sobre os combustíveis será aplicada de forma diferente. Se antes Macron queria, logo no início deste ano, um aumento de 6,5 cêntimos por litro no gasóleo e mais 2,9 cêntimos por litro na gasolina, agora quererá que a taxa varie em função dos preços nos mercados internacionais. O mesmo que dizer que a taxa será mais baixa, quanto mais elevados estiverem os preços nos mercados externos.

A nova versão que Macron apresentará não é inédita. Em Portugal, o Governo de António Costa implementou, em 2016, o adicional ao imposto sobre a gasolina e o gasóleo que ditou o aumento de seis cêntimos por litro em ambos. Contudo, a variação acabou por não durar muito tempo, mantendo-se o adicional apesar da recuperação dos preços.

O ministro do meio ambiente francês, François de Rugy, veio já dizer que a medida está em debate e avaliação e lembra que “não podemos dizer, por um lado, que temos que gastar mais com a transição ecológica e, por outro, que tudo o que é receita, nós abandonamos”.

A medida energética apresenta, no entanto, alguns problemas e dúvidas ao nível técnico e legal. É que para existir variação da tributação do imposto terá que se, à partida, convocar a Assembleia Nacional. Razão pela qual uma equipa de técnicos está já a estudar a situação.

O debate em torno do imposto está também a ser acompanhado de perto por organizações ambientais que, já no início de março, deverão apresentar propostas. Não se descarta, aliás, a hipótese de que o ressuscitar do imposto por Emmanuel Macron tenha a ver com a aproximação das eleições europeias em que o voto dos ambientalistas será decisivo.