China reduz setores interditos ao investimento estrangeiro até junho

O primeiro-ministro chinês, Li Keqiang, disse esta quinta-feira que, até ao final de junho, a China reduzirá o número de setores interditos ao investimento estrangeiro, conhecido como “lista negativa”, avançou a agência noticiosa oficial Xinhua. Na cerimónia de abertura do fórum Boao, conhecido como “Davos asiático”, Li garantiu ainda que não serão acrescentadas indústrias àquela lista.

O primeiro-ministro prometeu maior abertura nos setores de serviços, telecomunicações, saúde e educação ou financeiro, incluindo bancos, seguradoras e instituições.

Em relação à recém-adotada nova lei para o investimento estrangeiro, que entra em vigor no início de 2020, o primeiro-ministro chinês afirmou que as autoridades já estão a rever todas as regulamentações que contrariem as novas diretrizes. “A China trata as empresas nacionais e estrangeiras de forma justa e protege os direitos e interesses de todos os tipos de empresas”, disse Li Keqiang, lembrando que as transferências forçadas de tecnologia “não são permitidas”, de acordo com a nova legislação.

O texto final da lei foi aprovado este mês, durante a sessão anual da Assembleia Nacional Popular, com o apoio de 99,5% dos cerca de 3.000 delegados. As autoridades só poderão restringir o acesso ao mercado doméstico, de firmas estrangeiras, “em circunstâncias especiais” ou que envolvam o “interesse público”, indicou na altura a agência noticiosa oficial chinesa Xinhua.

Os Governos locais vão deixar também de poder confiscar propriedade estrangeira, sem que o processo passe pelas instâncias judiciais.

Quanto à desaceleração da economia chinesa, que cresceu 6,6% no ano passado, Li ressaltou que o Governo já adotou “medidas importantes”, que trouxeram resultados “positivos” para a estabilização do crescimento. No entanto, o primeiro-ministro admitiu que a instabilidade económica e incerteza estão a “crescer consideravelmente”, com riscos exteriores “em expansão”, o que poderá acarretar um certo nível de “volatilidade” para o crescimento mensal e trimestral do país asiático.

Segundo o Gabinete Nacional de Estatísticas chinês, a taxa de desemprego do país subiu para 5,3%, entre janeiro e fevereiro, depois de ter encerrado o ano passado nos 4,9%. Já os lucros da indústria na China registaram uma queda homóloga de 14%, em janeiro e fevereiro, acompanhando a tendência registada noutros indicadores económicos do país.

O discurso de Li coincide com o início de uma nova ronda de negociações, em Pequim, entre a China e os Estados Unidos, visando pôr fim às disputas comerciais que ameaçam a economia mundial.

A ascensão ao poder de Donald Trump nos EUA ditou o espoletar de disputas comerciais, com os dois países a aumentarem as taxas alfandegárias sobre centenas de milhões de dólares de produtos de cada um.

Os EUA temem perder o domínio industrial global, à medida que Pequim tenta transformar as firmas estatais do país em importantes atores em setores de alto valor agregado, como inteligência artificial, energia renovável, robótica e carros elétricos.