Energia: Plataforma para ajudar a mudar de fonecedor já tem presidente

O Governo vai criar um mecanismo para ajudar os consumidores a mudarem de fornecedor de eletricidade e gás natural. E já sabe quem vai liderar esta entidade. João Paulo Girbal é o nome escolhido para a plataforma que só deve estar operacional no próximo ano.

“João Paulo Girbal é o nome escolhido pelo Governo para liderar o processo de criação do OLMC – Operador Logístico de Mudança de Comercializador, a plataforma independente que arrancará, em 2017, para facilitar o processo de mudança de comercializador de eletricidade e gás natural por parte dos consumidores”, de acordo com um comunicado enviado pelo Executivo.

Atualmente, as funções de mudança de comercialização são desempenhadas, no caso da eletricidade, pela EDP Distribuição, e no gás natural, pela REN Gasodutos. Mas agora esta função vai ficar nas mãos da nova plataforma prevista no Orçamento de Estado para 2017.

Lê-se na proposta orçamental que “a atividade de OLMC é a exercida por uma única entidade que responde perante o membro do Governo responsável pela área da energia, com a incumbência de efetivar o direito à informação dos consumidores e de garantir que a mudança de comercializador de eletricidade e gás natural pelo consumidor final é efetuada de forma célere e baseada”.

Mas como é que funciona?

Esta plataforma deverá recolher todos os dados relevantes aos consumidores e permitir que tomem decisões mais informadas na hora de mudarem de fornecedor. “Além de fornecer informação sobre as propostas comerciais existentes no mercado, esta entidade permitirá ainda aos consumidores fazerem escolhas mais informadas, uma condição essencial à proteção dos seus interesses e à dinamização do mercado liberalizado”, explica o comunicado.

Depois da recolha dos dados, o mecanismo deverá explicar quais os procedimentos para a contratação de serviços de eletricidade e/ou gás natural, quais as tarifas mais adequadas para cada consumidor e ainda qual a tarifa social existente e aplicável. Para além disso, o OLMC, que só deverá estar a funcionar em 2017, ajudará os consumidores a fazerem uma utilização mais eficiente da energia.