Seguros ibéricos com grandes diferenças

A Fundação INADE, Fundação com sede na Galiza com ligação à Universidade da Coruna, reuniu em Lisboa especialistas dos setores de direito e seguros de Portugal e Espanha, para apresentar o trabalho “Regulação do Contrato de seguro em Portugal e em Espanha: análise comparada”. Desenvolvida com o apoio da Fidelidade, esta análise comparativa está disponível para consulta num livro que, pela primeira vez, aprofunda o contrato de seguro em Portugal e em Espanha, dedicando-se especialmente a comparar os modelos nos diferentes países.

Paula Rios, administradora da MDS apresentou os diferentes painéis enquanto Adolfo Campos vice-presidente da INADE foi o anfitrião pela INADE.

Na apresentação do seminário José Quintero, da seguradora Fidelidade, salientou que as diferenças entre Portugal e Espanha no que respeita à regulação dos seguros “são maiores do que se possa pensar” e exemplificou com a “cultura das seguradoras, a colocação do ónus da prova ou a segurança perante danos catastróficos”.

Mariana França Gouveia, diretora da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, levantou a questão do ensino numa nova realidade “em que a acumulação de conhecimento e trabalho teórico de pessoas será substituído por máquinas, daí decorrendo a formação na sua escola se dirigir à inovação e para a globalização porque os clientes são cada vez mais internacionais e, como mudança na tradição, “conseguir ter o jurista focado na solução e não no problema”.

Para José Ferreira Machado, Vice reitor da Universidade Nova de Lisboa a obra de Lima Rego e Pena Lopez “arrisca-se a ter impacto a nível europeu” referindo-se ao ineditismo quanto a direito comparado a nível europeu ajudando a quebrar o que sente tem de de acontecer na Universidade em geral “o quebrar de fronteiras entre áreas do conhecimento, a abertura à sociedade e desvalorizar as diferenças de nacionalidades”, concluiu.

O livro que pode ser descarregado gratuitamente a partir do site do INADE, foca numa primeira parte a legislação portuguesa quanto a contrato de seguro, numa segunda parte é realizada igual análise e, finalmente, na terceira parte, os autores Margarida Lima Rego e Fernando Pena López procedem a uma comparação entre a legislação dos dois países.