Quem nos salva dos políticos?

A autonomia do Ministério Público está no centro do debate político, e ainda bem, porque o pior que nos poderia suceder, depois do choque do país com uma realidade negra, um primeiro-ministro acusado e um banqueiro à espera de acusação por crimes graves, seria um cozinhado político à margem do escrutínio público. A pergunta é muito simples: entre o risco de corporativismo do Ministério Público e o risco de influência dos políticos nas investigações judiciais, o que prefere?

A corrupção em Portugal é um problema grave, como nos diz, sem se cansar, Álvaro Santos Pereira. A corrupção como crime, mas também a corrupção como sistema, como detalhe João Miguel Tavares. Há ainda uma forma de fazer, um regime que vive e opera num quadro de corrupção. E é este talvez o maior problema da economia portuguesa, porque sonega meios, porque desvia recursos, porque promove as redes de interesse e as cumplicidades que (não) explicam decisões, concursos e outros investimentos. Este é o problema, não é a autonomia do Ministério Público, nem os erros que, certamente, também cometem nas investigações. Ora, quando o PS e o PSD “acertam” uma intervenção que se complementa (acreditam em coincidências?), com a mudança de composição do Conselho Superior do Ministério Público e com mudanças ao seu financiamento, estão a apostar no sítio errado para corrigir um problema que é menor face a outro, o da própria corrupção. Resta saber se é simplesmente uma opção política errada ou a evidência de uma agenda, acredite no que quiser.

Nos últimos 15 anos, o Ministério Público investigou e acusou um conjunto de personalidades que integravam a elite política e económica do país, perante a estupefação dos portugueses à medida que conheciam os detalhes dos processos (sim, as fugas de informação e a violação do segredo de justiça são graves, mas não são o mais grave, continua a ser a corrupção, ela própria, e quem a pratica). Mas o Ministério Público não julga, isso cabe aos juízes e aos tribunais. Portanto, temos quem nos salve do corporativismo do Ministério Público.

Os políticos, é preciso dizê-lo, não são todos iguais, não seria justo metê-los, a todos, num mesmo saco. A política é uma atividade nobre (não é um cliché, precisamos mesmo dos melhores na política). Mas, perante o que sabemos do que foi o pais no consulado de José Sócrates, o controlo judicial, a tentativa de controlo da comunicação social, da banca e de grandes empresas, parece claro qual é o maior risco, e aquele que temos mesmo de garantir que não voltará a existir. O equilíbrio do sistema que existe hoje é o adequado para que não tenhamos de (voltar a) fazer esta pergunta: Se há quem nos salve do Ministério Público, os tribunais, quem nos salva dos políticos?