Dos 8,5% aos 44,1%. Vem aí novo recorde de abstenção nas legislativas?

“Vote como quiser…mas vote!”. “Ponha o vestido mais bonito ou tire o fato do armário. Não se abstenha de cumprir o seu dever. Dê valor à sua região”. Estes são apenas dois slogans das campanhas que a Comissão Nacional de Eleições (CNE) faz há anos de combate à abstenção nos vários atos eleitorais.

O problema da falta de participação em eleições não é de agora. Mas nos anos mais recentes tem-se agravado. Na última década mais de quatro em cada 10 eleitores não vota na hora de escolher quem vai governar Portugal.

As eleições para a Assembleia da República são vistas como as mais importantes. Afinal de contas é nesse dia que são escolhidas as pessoas que vão fazer as leis nos próximos quatro anos e as que terão o poder executivo nas mãos.

Em 1975, nas primeiras legislativas depois do 25 de abril, apenas 8,5% dos eleitores não foi às urnas. Esta é a taxa de abstenção mais baixa da história dos 15 atos eleitorais para a Assembleia da República em Portugal. Olhando para a série longa desta taxa é possível verificar que a partir de 1980 a abstenção tem crescido sempre com exceção das legislativas de 2002 e 2005. A situação agravou-se determinantemente a partir de 2009, quando os governos passaram a ser escolhidos com taxas de abstenção acima de 40%.

E nestas eleições? O que pode observar-se? Ao contrário do que aconteceu nas europeias de maio, o tema da abstenção não foi dos mais falados nesta campanha. Mas há um dado novo que pode baralhar as coisas. É que ainda antes das eleições para o Parlamento Europeu foi feita uma atualização aos cadernos eleitorais que elevou o número de eleitores residentes no estrangeiro dos cerca de 240 mil para quase 1,5 milhões. Se as taxas de abstenção entre os emigrantes se mantiverem próximas dos registos anteriores, a taxa de abstenção dispara só por este efeito. Foi o que aconteceu nas eleições europeias de maio, quando a taxa de abstenção atingiu um recorde em Portugal (68,6%). Mas, mesmo assim, votaram mais 30 mil eleitores do que nas últimas europeias.

Rui Feijó, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, defendeu num programa da Antena 1 que a atualização dos cadernos eleitorais — que tinha como objetivo aumentar a participação dos cidadãos — não chega para garantir uma redução da abstenção. “Não lhes demos condições de votar”, disse, contando saber do caso de uma portuguesa nos EUA que nas europeias tinha de viajar de avião durante duas horas para se deslocar à cidade onde podia exercer o voto.

Além desta medida, o Governo encontrou outra solução para tentar aumentar a participação dos eleitores, ao dar a qualquer um a possibilidade de votar antecipadamente num dia fixo. Uma opção que antes só estava ao alcance de alguns como por exemplo doentes internados em hospitais ou presos. Mais de 56 mil pessoas pediram para votar antes de domingo. E a taxa de abstenção entre estes foi de apenas 10,04%.

Mas além destes motivos — mais logísticos — existem outros muitas vezes associados à baixa taxa de participação em atos eleitorais, como são exemplos o afastamento que os cidadãos sentem em relação ao poder político. Um dos grupos que mais tem sido referido sempre que se fala nesta desmotivação é dos jovens. No último Eurobarómetro feito antes das eleições europeias apenas 3% dos jovens portugueses com idades compreendidas entre os 15 e os 24 anos disseram ser “extremamente provável” irem votar naquelas eleições.

Cientes destas razões, os partidos têm usado as campanhas para incentivar o voto, quer através das mensagens políticas, quer através dos próprios programas eleitorais.

Uma das formas que recorrentemente tem sido referida para baixar a taxa de abstenção passa pela imposição do voto obrigatório. A regra existe noutros países, como são exemplo Austrália, Bélgica, Luxemburgo, Grécia e Brasil. Portugal já teve, mas nunca existiu no pós-25 de Abril.

Mas existem soluções já testadas, menos complexas, e que podem ajudar a reduzir a taxa de abstenção. Uma delas passa, por exemplo, por votar aos dias de semana em vez de ao domingo. Na Holanda e no Reino Unido as eleições são à quinta-feira. Nas eleições para o Parlamento Europeu, 41,93% dos holandeses votaram, acima dos 30,75% registados em Portugal.

Evolução da taxa de abstenção em eleições legislativas

^{Fonte: Pordata}

Numa mensagem ao país de cerca de cinco minutos transmitida este sábado, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, repetiu o apelo que já tinha feito nas eleições europeias, e pediu aos portugueses que votem: “parece justo e mesmo urgente”.