Ageas sugere mudar de casa para melhor rendimento na reforma

Em julho passado, o grupo Ageas começou a comercializar um produto de laboratório. Responde diretamente a um segmento etário que, depois da independência dos filhos, precisa de uma casa mais pequena e de maior segurança de rendimentos na reforma. Nelson Machado, CEO Vida, Pensões e Bancassurance do Grupo Ageas Portugal, está há muitos anos no setor financeiro e viveu os momentos áureos do mercado de capitais e sabe como os benefícios fiscais foram importantes para captar e reter poupanças aplicadas em produtos financeiros de longo prazo. Juntando as necessidades atuais de um segmento de cientes, economicamente acima da média, com as vantagens fiscais que discretamente estão em vigor, decidiu lançar o Produto Pensões Flexíveis.

Nelson Machado explicou a ECOseguros o mecanismo do produto, como está a ser distribuído e apresenta os primeiros resultados.

Já há alguns resultados comerciais do novo produto? São encorajadores?

O produto está a ganhar uma expressão comercial muito animadora. Apesar de “transformar a poupança numa fonte de rendimento regular durante a reforma” ser um conceito novo no mercado Português, a recetividade dos Clientes às Pensões Flexíveis tem sido muito boa. As vendas já superaram os 25 milhões de euros.

Quais os canais utilizados até agora? E quais e quando se prevê juntar outros? É um produto exclusivo Ocidental/Millennium?

De momento, os canais que estão a ser utilizados são os seguintes: direto da Ocidental Pensões para os Participantes de Fundos de Pensões geridos pela Ocidental Pensões ou outras entidades quando atingem a idade de reforma, como uma alternativa ao recebimento de uma renda mensal vitalícia a adquirir junto de uma seguradora. Também as Redes Prestige e Private do Millennium bcp e a Rede de Mediação Exclusiva da Ageas Seguros. De momento, não estão previstos outros canais. É um tipo de produto que pode ser comercializado por outras entidades, nomeadamente entidades gestoras de fundos de pensões, mas não sabemos de que forma outras entidades o estão a fazer de forma ativa.

A vantagem fiscal está a ser valorizada pelos clientes? É decisiva?

O OGE 2019 introduziu duas medidas com impacto positivo para os produtos que visem os pagamentos de prestações regulares periódicas:

• Alteração ao Art.º 21º Estatuto dos Benefícios fiscais, em que o tratamento fiscal dos rendimentos gerados durante o período de pagamento das pensões, que era realizado pela Categoria H (o que constituía uma discriminação e inviabilizava este tipo de produtos), passou a ser tributado pela Categoria E a 8% (como acontece para os PPR), o que permitiu que este tipo de produto pudesse passar a ser valorizado pelos Clientes;
• Alteração ao Art.º 10º do Código do IRS, permitindo a exclusão total ou parcial de tributação de imposto de mais-valias, quando o valor resultante da venda de habitação própria e permanente por parte de clientes na situação de reforma ou com mais de 65 anos de idade, se o valor líquido da venda for total ou parcialmente for reinvestido num produto que tenha como objetivo o pagamento de prestações regulares e periódicas e que cujo valor anual dessas prestações não exceda 7,5% do valor investido. Esta vantagem tem sido muito apreciada por potenciais Clientes, mas de momento, ainda não temos esta versão em comercialização ativa o que contamos vir a fazer ainda este ano.

Este benefício fiscal é decisivo para que pessoas cuja principal e muitas vezes única poupança que fizeram ao longo da sua vida ativa foi a aquisição da sua habitação própria e permanente possam, pelo menos parcialmente, utilizar a sua habitação própria para melhorarem o seu rendimento durante a reforma.

Qual o mecanismo do seguro na ótica do segurado?

De momento o produto utilizado é a adesão individual conjunta aos 3 Fundos de Pensões Abertos Horizonte: Horizonte Segurança, Horizonte Valorização e Horizonte Ações. Estes fundos de pensões não têm garantia de rendimento ou de capital, mas têm uma forte preocupação com a preservação de valor a médio e longo prazo, sendo disponibilizadas e sugeridas soluções de gestão em ciclo de vida (risco decrescente em função da idade do cliente). Simultaneamente apresentam boas expetativas de preservação de capital e permitem ter um bom potencial de valorização a médio longo prazo, tão importantes num período como o atual em que os produtos com garantias ou não estão disponíveis ou apenas permitem um rendimento próximo do zero. Estes fundos têm um bom historial de rendibilidade.

O que é flexibilidade neste contexto?

Sendo designados de Pensões Flexíveis a sua flexibilidade é efetivamente muito grande e, pelo menos uma vez por ano, o Cliente tem a possibilidade de alterar o valor da pensão em pagamento, suspender o seu pagamento, alterar o perfil de investimento, fazer o reembolso total ou parcial, converter o saldo remanescente numa renda vitalícia ou transferi-lo para outra entidade sem qualquer custo de transferência.

Qual a rentabilidade prevista e de que depende essa rentabilidade?

Como acontece em qualquer produto financeiro, dependente do comportamento dos mercados financeiros, as performances passadas não são garantia de performances futuras pelo que não se pode afirmar de forma perentória qual a rendibilidade prevista. Para realização das simulações utilizadas para selecionar o valor da pensão, por uma questão de reforço de prudência, as rendibilidades futuras consideradas são iguais a 70% da rendibilidade média anual nos últimos 10 anos líquidas de comissões de cada um dos três fundos. A rendibilidade deste fundos depende da rendibilidade das classes de ativos que os compõem e do andamento dos respetivos mercados financeiros que num horizonte temporal de médio longo prazo sempre apresentaram resultados positivos.

Qual o risco associado aos fundos?

O risco de crédito (capacidade de devolução do capital nas obrigações em que se está investido) é reduzido, em resultado dos elevados níveis de rating que são utilizados nos investimentos em obrigações. Os níveis de risco dos fundos são respetivamente de 2, 3 e 4, numa classificação que vai de um mínimo de 1 até um máximo de 7.