Holanda vai baixar velocidade máxima nas autoestradas para melhorar qualidade do ar

O Governo da Holanda vai baixar os limites de velocidade nas autoestradas do país para travar as emissões de monóxido de nitrogénio, que contribui para a degradação da camada de ozono.

O primeiro-ministro holandês, Mark Rutte, anunciou esta quarta-feira que a velocidade máxima vai passar de 130 km/hora para 100 km/hora em muitas das autoestradas. A decisão é vista como uma derrota para Mark Rutte, cujo partido conservador é conhecido como “vruum vruum” devido ao apoio que dá aos motoristas. O próprio primeiro-ministro admitiu estar “muito infeliz” por o limite máximo de velocidade ter de diminuir, mas a medida decorre de uma decisão da Supremo Tribunal holandês.

O tribunal considerou, em maio, que as autorizações dadas pelo Governo a projetos que emitem monóxido de nitrogénio violam as leis ambientais da União Europeia, o que levou ao congelamento das licenças dadas a vários projetos de construção. O monóxido de nitrogénio é considerado, em conjunto com o dióxido de nitrogénio, um dos gases mais poluentes da atmosfera.

No mês passado, a Agência Europeia do Ambiente alertou, num relatório, para a má qualidade do ar, que continua a colocar em risco a saúde das pessoas, estimando que 90% das pessoas nas cidades respiram ar poluído. Segundo o relatório, a maioria dos europeus está exposta a um nível de poluição do ar além dos limites recomendados pela Organização Mundial de Saúde.

De acordo com o organismo europeu, as emissões perigosas não estão a diminuir suficientemente rápido. Na Europa, segundo o relatório, as emissões de muitos poluentes diminuíram nas últimas décadas, mas “as concentrações de poluentes no ar ainda são muito altas e persistem problemas de qualidade do ar”.

Em consequência, “uma percentagem significativa da população europeia vive em áreas, especialmente cidades, onde os padrões de qualidade do ar são ultrapassados”, nomeadamente poluição por ozono, dióxido de nitrogénio e partículas finas, três poluentes que mais afetam a saúde humana e que representam “sérios riscos para a saúde”.

No relatório salienta-se que cerca de 90% dos habitantes das cidades da UE estão expostos a concentrações de poluentes superiores aos níveis de qualidade do ar que já são considerados prejudiciais à saúde. Segundo o relatório, a má qualidade do ar foi responsável por cerca de 400.000 mortes prematuras na UE em 2016.