Regulador europeu lista tópicos para mitigar efeitos covid-19 nos planos de pensões ocupacionais

A Autoridade Europeia de Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) tem estado a monitorizar de perto os desenvolvimentos da situação epidemiológica do Coronavírus – COVID-19 a vários níveis, incluindo os impactos para o setor das instituições de realização de planos de pensões profissionais (IORPs), que, em Portugal, abrange os fundos de pensões que financiam planos profissionais, introduz uma nota publicada pela Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).

O setor europeu das IORP “apresenta uma elevada heterogeneidade, fruto das diferenças na arquitetura e características dos sistemas nacionais de pensões, existindo também diferenças nos regimes prudenciais em vigor a nível nacional e na forma como os riscos são partilhados entre as IORPs, os participantes e beneficiários e os associados.” Acresce que, pela dimensão do setor a nível europeu, “as IORPs podem contribuir para a estabilização da atual volatilidade dos mercados financeiros, em especial atendendo ao horizonte, tipicamente de longo prazo, dos seus investimentos”, salienta a ASF referindo o teor da posição divulgada pela entidade europeia presidida por Gabriel Bernardino.

Reconhecendo essa importância e a diversidade das realidades nacionais, a EIOPA publicou um conjunto de princípios “com o objetivo de mitigar o impacto da situação excecional que se vive no momento atual sobre as IORPs e os respetivos participantes e beneficiários, bem como para evitar efeitos pró-cíclicos sobre a economia e a estabilidade financeira em geral”, explica o supervisor nacional listando os tópicos chave da EIOPA:

• continuidade do negócio e riscos operacionais;
• risco de liquidez;
• situação de financiamento dos planos de benefício definido e pró-ciclalidade ;
• proteção dos interesses dos participantes e beneficiários;
• comunicação aos associados, participantes e beneficiários.

De acordo com a entidade portuguesa de supervisão, o conjunto de princípios enunciados pela EIOPA (comunicado em língua inglesa) alinha as medidas de flexibilização e recomendações que a ASF elaborou e incluiu em carta circular dirigida às entidades gestoras de fundos de pensões. Veja notícia de ECO seguros.