Microempresas vão ter apoios até cinco mil euros para reabrir atividade. 80% dos apoios a fundo perdido

O Governo lançou um programa com vista a apoiar a retoma de atividade das microempresas. Programa prevê subsídios a fundo perdido até 80%, com montantes que podem ir até aos cinco mil euros, para investimentos de criação de condições sanitárias adequadas à pandemia.

Coube a Nelson de Souza, ministro do Planeamento, apresentar as condições do programa do Governo que pretende apoiar a retoma da atividade “particularmente vocacionado para os setores do comércio, do comércio tradicional, da restauração e dos serviços de natureza pessoal”. A apresentação foi feita este sábado durante a cerimónia de assinatura entre a Confederação do Comércio e Serviços de Portugal e a Direção Geral da Saúde de um protocolo de cooperação de boas práticas para o combate à propagação do Covid-19.

O sistema vai ter apoios às microempresas que, segundo Nelson de Souza “serão 80% de subsídio não reembolsável, despesas elegíveis que podem retroagir à data da declaração do primeiro estado de emergência, e têm um mínimo de 500 euros“. Montante máximo do apoio por empresa poderá ir até aos 5.000 euros.

As despesas elegíveis ainda vão ser afinadas, mas Nelson e Souza salientou os investimentos “para necessidades de equipamento de natureza de proteção individual, quer para trabalhadores quer para utentes, equipamentos de higienização, de contratos e de atividades de desinfestação, mas também muito daquilo que são atividades de natureza positiva como a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho”.

“O processo quer-se simples e com fluxo escorreito”, com o ministro do Planeamento a explicar que o processo de candidatura será “simplificado”. A candidatura resume-se à entrega de um orçamento.

Vão existir dois pagamentos, um com a contratação, com 50% do valor adiantado, sendo que o restante montante vai ser feito mediante declaração de despesa realizada por parte da empresa, confirmada por contabilista certificado.

Segurança é essencial para haver confiança na retoma da economia

O primeiro-ministro que também esteve presente na cerimónia disse que as condições de segurança no comércio e nos serviços são essenciais para que os portugueses se sintam confiantes na fase de reabertura gradual da atividade económica a partir de segunda-feira.

“Na segunda-feira, Portugal vai dar um passo para começar a reabrir muitas das atividades do setor comercial que foram encerradas por necessidade de contenção da pandemia de Covid-19, mas a retoma é essencial que seja feita com segurança para quem trabalha nos estabelecimentos e dos clientes“, declarou o líder do executivo no discurso que encerrou a sessão.

Para António Costa, a existência de condições de segurança “é fundamental para que os portugueses regressem com confiança aos estabelecimentos comerciais: Cabeleireiros, barbeiros, institutos de beleza, stands de automóveis, livrarias ou lojas de roupa”.

“Além das normas gerais que o Governo tem vindo a trabalhar em sede de concertação social, tendo em vista a higiene e proteção no trabalho – normas transversais a todos os setores -, há depois, naturalmente, especificidades próprias de cada ramo. Quem vai experimentar um carro tem condições diferentes de quem vai experimentar uma gravata”, comentou, a título de exemplo.

(Notícia atualizada às 12h08)