Acordo na TAP entre Estado e privados está iminente, revela Marques Mendes

O Governo e os acionistas privados da TAP, David Neeleman e Humberto Pedrosa, estão próximos de um acordo que evitará a nacionalização da companhia aérea, revelou Luis Marques Mendes no seu comentário semanal na SIC. O advogado acrescentou que as negociações estão a decorrer, mesmo durante este domingo, “e o acordo está iminente”.

Marques Mendes revelou que, na sexta-feira, o Governo teve um encontro ao mais alto nível, com o primeiro-ministro António Costa, Pedro Nuno Santos, ministro das Infraestruturas, e João Leão, ministro das Finanças, e ficou claro que seria seguido um de dois caminhos: Acordo ou a nacionalização. Mas, acrescentou Marques Mendes, neste fim-de-semana, houve desenvolvimentos que permitem antecipar um acordo.

O processo de recapitalização da TAP, recorde-se, está num impasse, e a TAP é mesmo a última, ou das últimas, na Europa a receber apoios públicos. Em resposta à providência cautelar interposta pela Associação Comercial do Porto (ACP), o Supremo Tribunal Administrativo (STA) decidiu que o Governo poderia avançar com a injeção de fundos públicos, até 1.200 milhões de euros, mas não há ainda um acordo entre o Estado e os acionistas privados. Tudo por causa das prestações acessórias dos donos da Atlantic Gateway, David Neeleman e Humberto Pedrosa, no valor de 217 milhões de euros, e que podem ser recuperados em caso de nacionalização.

O Governo, particularmente o ministro Pedro Nuno Santos, quer garantir que estes prestações passam a ser capital da TAP e não poderão ser devolvidas, mas até ao momento David Neeleman tem recusado esta possibilidade.